Comitês e Comissões

Comitê

Informações gerais

Ato(s) instituidor(es)

Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 134/2023.

Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP Nº 135/2022

Coordenador (a) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente
Unidade de Apoio Executivo (UAE)

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pautas e atas


O Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), antigo CGovTIC, é a instância de apoio à governança voltada ao assessoramento da Presidência do Tribunal nos temas relacionados à área de TIC. O comitê está disciplinado pela Portaria GP/TRT16 nº 134/2023.

Regulamentações anteriores:

Composição

O CTIC é composto por representantes das principais áreas estratégicas do Tribunal, incluindo magistrados e a área de TIC. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria GP/TRT16 nº 135/2023 

  1. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente (Coordenador);
  2. SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência (Coordenador Substituto);
  3. CARLOS CÉSAR PINTO REIS, Secretária-Geral da Presidência;
  4. FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral;
  5. CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Coordenador de Administração e Gestão Negocial;
  6. SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica;
  7. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;
  8. MAICKEL ROBERTO NEITZKE, Chefe do Apoio de Governança de TI - SETIC (Secretário).

Composições anteriores:

Ato de Indicação dos Membros:
Portaria GP/TRT16 nº 112/2023

Informações gerais

Ato(s) instituidor(es)

Ato Constitutivo: PORTARIA GP/TRT16 nº 776/2022

Ato de Indicação dos Membros: PORTARIA GP/TRT16 nº 112/2023

Coordenador (a) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente do Tribunal
Unidade de Apoio Executivo (UAE)

Secretaria da Corregedoria Regional

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pautas e atas

Ato de Indicação dos Membros:

Informações gerais

Ato(s) instituidor(es)

Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 691/2022

Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 097/2023

Coordenador (a) Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Unidade de Apoio Executivo (UAE) Setor de Saúde

Pautas e atas

  • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício

Informações gerais

Ato(s) instituidor(es)

Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 68/2018

Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 393/2022.

Coordenador (a) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente do Tribunal
Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pautas e atas


O Comitê Gestor Regional do Sistema PJe-JT (CGRPJe) tem como objetivo administrar o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. O comitê está disciplinado pela Portaria GP 68/2018.

Composição

O Comitê é composto por representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público do Trabalho. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria GP/TRT16 nº 128/2023.

Composições anteriores:

Competências

I. administrar o sistema nos aspectos relacionados a sua estrutura, implementação e funcionamento, de acordo com as diretrizes fixadas pelo Comitê Gestor Nacional;
II. avaliar a necessidade de promover a manutenção corretiva e evolutiva;
III. organizar a estrutura de atendimento às demandas de seus usuários internos e externos;
IV. determinar a realização de auditorias no sistema, especialmente no que diz respeito à integridade das suas informações e segurança;
V. garantir a integridade do sistema, no que diz respeito à sua taxonomia e classes processuais;
VI. receber e avaliar demandas encaminhadas pelo Setor de Apoio ao Sistema PJe-JT que exijam sua intervenção, deliberando sobre o seu teor e/ou prestando os esclarecimentos que se fizerem necessários ao tema;
VII. expedir, quando necessário, Recomendações e/ou Memorandos Circulares, de cunho orientador, sobre procedimentos a serem adotados pelas Varas Trabalhistas, pelos Gabinetes de Desembargadores e pelos demais órgãos pertencentes ao primeiro e segundo graus de jurisdição, a fim de evitar equívocos na tramitação de processos junto ao Sistema PJe-JT;
VIII. propor ao Comitê Gestor Nacional alterações visando ao aprimoramento do sistema;
IX. realizar consultas ao Comitê Gestor Nacional que envolvam matérias afetas a sua competência, formulando, ainda, outras solicitações que se mostrarem necessárias;
X. observar as normas expedidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelo Comitê Gestor Nacional;
XI. realizar outras atividades que guardem relação com o disposto nos incisos anteriores.

 

    Ato de Indicação dos Membros:

    Informações gerais

    Ato(s) instituidor(es)

    Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 641/2022

    Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 642/2022

    Coordenador (a) Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
    Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria Geral da Presidência

    Pautas e atas

    • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício

    Informações gerais

    Ato(s) instituidor(es)

    Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 556/2022

    Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 241/2023

    Coordenador (a) MANOEL JOAQUIM NETO, magistrado indicado pelo Tribunal
    Unidade de Apoio Executivo (UAE) Não informado

    Pautas e atas


    O Subcomitê do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) foi instituído pela Portaria GP/TRT16 nº 556/2022, que revogou a Portaria GP nº 31/2016.

    Composição

     

    O SIGEO-JT é composto por representantes das principais áreas estratégicas do Tribunal, incluindo a área de TIC. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria GP/TRT16 nº 241/2023.

    a) FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, matrícula nº 126, Diretora Geral;

    b) DANIEL LEITE GUIMARÃES, matrícula nº 561, Secretário de Orçamento e Finanças (Coordenador);

    c) ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, matrícula nº 1569, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças e representante da Unidade de Apoio ao Acompanhamento e Execução Orçamentária da Secretaria de Orçamento e Finanças (Vice-Coordenador);

    d) LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO BARROS, servidora Requisitada da Universidade Federal do Maranhão, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1861, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças e representante do Setor de Contabilidade Analítica;

    e) RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, matrícula nº 1473, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;

    f) ANDRÉ PEREIRA NUNES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula nº 1868, Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais.

    Composições anteriores:

    Competências

    De acordo com o artigo 1º da Portaria GP/TRT16 nº 556/2022, são objetivos e atribuições do SIGEO-JT:

    I - deliberar sobre as demandas relacionadas à administração da estrutura, à implementação e ao funcionamento do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT);

    II - opinar sobre a organização da estrutura de atendimento e suporte às demandas dos usuários do SIGEO-JT, em sua área de atuação;

    III - exercer as atividades relacionadas à configuração de novas versões disponibilizadas e os ajustes necessários nas configurações do ambiente de produção;

    IV - monitorar o processo de homologação do SIGEO-JT e os testes necessários à verificação do pleno funcionamento das novas versões;

    V - acompanhar os processos de migrações e de atualizações do SIGEO-JT;

    VI - observar as diretrizes da Coordenação Nacional Executiva do SIGEO-JT; e

    VII - propor ao Comitê Gestor Nacional do SIGEO-JT auditorias no sistema, especialmente quanto à integridade e à segurança de suas informações.

     

      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 746/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 242/2023

      Coordenador (a) Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria de Orçamento e Finanças

      Pautas e atas

      • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício
      Contato

      Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus

      Coordenador: Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (presidente do TRT 16ª Região - Maranhão)

      Coordenador Substituto: Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho (Vice-Presidente e Corregedor do TRT 16ª Região - Maranhão)

      Conheça os demais membros da comissão

      Telefone: (98) 2109-9373
      Endereço eletrônico: sof@trt16.jus.br

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 136/2023

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 137/2023

      Coordenador (a) Rafael Robinson de Sousa Neto, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação
      Unidade de Apoio Executivo (UAE)

      Governança de Tecnologia da Informação

      Pautas e atas


      O Subcomitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), antigo Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, é a instância técnica de apoio à área de Tecnologia da Informação e Comunicação na elaboração de planos táticos e operacionais, análise das demandas, acompanhamento da execução de planos, estabelecimento de indicadores operacionais, e proposição de replanejamentos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. O subcomité está associado ao Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) está disciplinado pela Portaria GP/TRT16 nº 136/2023.

      Regulamentações anteriores:

      Composição

      O STIC é composto pelos chefes das áreas de Tecnologia da Informação do Tribunal.

      • Rafael Robinson de Sousa Neto (Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação)
      • Gelly Whesley Neves Avila (Chefe do Apoio de Relacionamento com o Cliente)
      • Maickel Roberto Neitzke (Chefe do Apoio de Governança de TI)
      • Rodrigo Silveira Alexandre (Chefe da Divisão Infraestrutura e Segurança da Informação)
      • André Pereira Nunes (Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais)
      • José Augusto Rodrigues Silva Filho (Chefe do Apoio de Segurança da Informação)
      • Gutemberg Pereira Vidal Santos (Chefe do Apoio ao PJe-JT)

      Composições anteriores:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 796/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 121/2023

      Coordenadora (a) RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário Tecnologia da Informação e
      Comunicações
      Unidade de Apoio Executivo (UAE)

      Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

      Pautas e atas


      O Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados é um comitê permanente e interdisciplinar, com o objetivo de assegurar e direcionar ações relacionadas à segurança da informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. O comitê está disciplinado pela Portaria GP/TRT16 nº 796/2022.

      Regulamentações anteriores

      Composição

      O Comitê é composto por representantes das principais áreas do Tribunal. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria GP/TRT16 nº 121/2023.

      I – FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente do Tribunal;
      II – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência;
      III – CARLOS CÉSAR PINTO REIS, Secretário-Geral da Presidência;
      IV – FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora Geral;
      V – RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário Tecnologia da Informação e Comunicações (Coordenador);
      VI – MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas;
      VII – RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE, Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação (Vice-Coordenador);
      VIII – DAIANE SILVA DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Polícia Judicial;
      IX – JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula 1100, lotado no Setor de Apoio de Segurança da Informação;
      X – VANESSA SANTANA ARAUJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciária – Área Judiciária, matrícula 1580, lotada no Setor de Ouvidoria; e
      XI – MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula 618, lotada na Divisão de Assessoria de Comunicação Social.

      Composições anteriores:

       

      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 681/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 081/2023

      Coordenador (a) MANOEL JOAQUIM NETO, magistrado indicado pelo Tribunal
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Não informado

      Pautas e atas

      • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício
      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 770/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 111/2023

      Coordenador (a) MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas
      Unidade de Apoio Executivo (UAE)

      Secretaria de Gestão de Pessoas

      Pautas e atas

      Ato Constitutivo:
      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP nº 093/2023

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 130/2023

      Coordenador (a) Magistrado(a) Auxiliar da Presidência
      Unidade de Apoio Executivo (UAE)

      Secretaria de Gestão de Pessoas

      E-mail: srh@trt16.jus.br

      Pautas e atas

      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 797/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 063/2023

      Coordenador (a) Diretora Geral FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Divisão de Polícia Judicial

      Pautas e atas

      • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício
      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 071/2023

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 108/2023

      Coordenador (a) Secretário-Geral da Presidência CARLOS CÉSAR PINTO REIS
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Não informado

      Pautas e atas

      • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício
      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 792/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 118/2023

      Coordenador (a) Analista Judiciário JORSELINS RODRIGUES BARBOSA
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Coordenadoria de Material e Logística

      Pautas e atas

      • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício
      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 713/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 818/2022

      Coordenador (a) Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Setor de Biblioteca e Gestão Documental

      Pautas e atas

      • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: PORTARIA GP/TRT16 nº 749/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 042/2023,Portaria GP/TRT16 nº 083/2023

      Coordenador (a) SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência
      Unidade de Apoio Executivo (UAE)

      Setor de Gestão Socioambiental

      E-mail: trtambiental@trt16.jus.br
      Telefone: (98) 2109-9573

      Pautas e atas

      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 638/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 639/2022

      Coordenador (a) Juiz Auxiliar da Presidência SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria de Governança e Gestão Estratégica

      Pautas e atas

      • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício
      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 724/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 082/2023

      Coordenador (a) Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria de Gestão de Pessoas

      Pautas e atas

      • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício
      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 131/2023

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 207/2023

      Coordenador (a) Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Não informado

      Pautas e atas

      • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício
      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 144/2023

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 208/2023

      Coordenador (a) Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Não informado

      Pautas e atas

      • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício
      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 790/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 119/2023

      Coordenador (a) Juiz Auxiliar da Presidência SAULO TARCÍCIO DE CARVALHO FONTES
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria Geral da Presidência

      Pautas e atas

      • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício
      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 017/2023

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 133/2023

      Coordenador (a) Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria de Governança e Gestão Estratégica

      Pautas e atas

      • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício
      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 147/2023

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 148/2023

      Coordenador (a) Servidor ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Diretoria-Geral

      Pautas e atas

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: PORTARIA GP/TRT16 nº 020/2023

      Ato de Indicação dos Membros: PORTARIA GP/TRT16 nº 132/2023

      Coordenador EDMUNDO MENDES CARVALHO JUNIOR, Assessor Especial do Gabinete da
      Presidência
      Unidade de Apoio Executivo (UAE)

      Secretaria-Geral da Presidência

      Pautas e atas


      O Subcomitê de Sindicância e Processo Disciplinar foi instituído pela Portaria GP nº 20/2023, com designação de membros pela Portaria GP nº 132/2023.

      Composição

      a) Coordenador - Edmundo Mendes Carvalho Junior - Mat 597
      b) Vice-Coordenadora - Alda Augusta Jucá Fonseca - Mat 1560
      c) Secretária - Adália Alencar de Oliveira - Mat 1923

      Competências

      DO OBJETO E DAS ATRIBUIÇÕES DO COLEGIADO

      Art. 1º. Instituir o Subcomitê de Sindicância e Processo Disciplinar no âmbito do Tribunal
      Regional do Trabalho da 16ª Região, que terá como objetivos e atribuições:

      I –apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas
      atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre
      investido.

      Comissão

      Ato Constitutivo:
      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 082/2018

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 105/2021

      Coordenador (a) Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Não informado

      Pautas e atas

      • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício
      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 811/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 126/2023

      Coordenador (a) Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria Geral da Presidência

      Pautas e atas

      • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício
      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 810/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 125/2023

      Coordenador (a) Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria Geral da Presidência

      Pautas e atas

      • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício
      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 765/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 110/2023

      Coordenador (a) Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Setor de Pesquisa Patrimonial

      Pautas e atas

      • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício
      Ato Constitutivo:
      Ato Constitutivo 2:
      Ato de Indicação dos Membros:
      Ato de Indicação dos Membros 2:
      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 015/2023

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 124/2023

      Coordenador (a) Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria da Corregedoria Regional

      Pautas e atas

      • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício
      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 016/2023

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 127/2023

      Coordenador (a) Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria Geral da Presidência

      Pautas e atas

      • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício
      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 732/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 098/2023

      Coordenador (a) Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
      Unidade de Apoio Executivo (UAE)

      Secretaria de Gestão de Pessoas

      E-mail: srh@trt16.jus.br

      Pautas e atas

      • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício

      Grupo de Trabalho

      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 435/2023

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 436/2023

      Coordenador (a) Servidor ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria Geral da Presidência

      Pautas e atas

      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 791/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 120/2023

      Coordenador (a) FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA, servidor representante da Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria Geral da Presidência

      Pautas e atas

      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 795/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 122/2023

      Coordenador (a) Analista Judiciário FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Coordenadoria de Material e Logística

      Pautas e atas

      • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício
      Ato Constitutivo 2:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 168/2023

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 253/2023

      Coordenador FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, servidor lotado na Coordenadoria de
      Material e Logística
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Coordenadoria de Material e Logística

      Pautas e atas

      Núcleo

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 187/2023

      Coordenador (a) Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO
      Unidade de Apoio Executivo (UAE)

      Secretaria de Gestão de Pessoas

      Pautas e atas

      • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício