Comitês e Comissões

Comitê

O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações (CGovTIC) - órgão colegiado permanente - é a instância de apoio à governança voltada ao assessoramento da Presidência do Tribunal nos temas relacionados à Governança de TIC. O comitê está disciplinado pela Política de Governança de TIC do TRT16,  Portaria GP Nº 794/2018.

Regulamentações anteriores:


O CGovTIC é composto por representantes das principais áreas estratégicas do Tribunal, incluindo magistrados e a área de TIC. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria GP Nº 102/2021.

  1. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Presidente (Coordenador);
  2. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor;
  3. MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz Auxiliar da Presidência (Coordenador Substituto);
  4. GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz de Vara do Trabalho;
  5. WANDA CRISTINA COSTA PORTO, Secretária-Geral da Presidência;
  6. MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, Diretor-Geral;
  7. EDMUNDO MENDES CARVALHO JÚNIOR, Secretário de Administração;
  8. MARCOS PIRES COSTA, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa - CGEEP;
  9. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  10. MAICKEL ROBERTO NEITZKE, Chefe da Unidade de Apoio de Governança de TI - CTIC (Secretário).

Composições anteriores:

 

De acordo com o artigo 8º da Portaria GP Nº 794/2018, são atribuições do CGovTIC:

I - analisar propostas de políticas, diretrizes, metas institucionais e objetivos estratégicos de TIC e submetê-las, quando necessário, à aprovação da Presidência;
II - definir e acompanhar os planos estratégicos e táticos de TIC, bem como seus indicadores de desempenho;
III - definir e orientar demandas de investimentos tecnológicos para cumprimento dos objetivos estratégicos do Tribunal;
IV - definir e comunicar as diretrizes para gestão do portfólio de projetos e de ações, inclusive define critérios de priorização e de alocação orçamentária;
V - definir e comunicar as diretrizes para as contratações de soluções de TIC;
VI - definir e comunicar diretrizes para avaliação do desempenho de TIC;
VII - realizar outras atividades que guardem relação com o disposto nos incisos anteriores.

O Comitê Gestor Regional do Sistema PJe-JT (CGRPJe) tem como objetivo administrar o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. O comitê está disciplinado pela Portaria GP 68/2018.

O Comitê é composto por representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público do Trabalho. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria GP nº 181/2021.

  • JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Presidente (COORDENADOR);
  • MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz Auxiliar da Presidência (COORDENADOR SUBSTITUTO);
  • LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras;
  • GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís;
  • GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho;
  • PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Calculista;
  • RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Setor de Apoio ao PJe (SECRETÁRIO);
  • GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação (SECRETÁRIO SUBSTITUTO);
  • DANILO LAUANDE FRANCO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Recurso de Revista;
  • MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal;
  • MICHAEL ECEIZA NUNES, Advogado inscrito na OAB/MA sob o nº 7619;
  • EDUARDO PHILIPE MAGALHÃES DA SILVA, Procurador do Estado;
  • MAUREL MAMEDE SELARES, Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho - PRT 16ª Região.

Composições anteriores:

 

I. administrar o sistema nos aspectos relacionados a sua estrutura, implementação e funcionamento, de acordo com as diretrizes fixadas pelo Comitê Gestor Nacional;
II. avaliar a necessidade de promover a manutenção corretiva e evolutiva;
III. organizar a estrutura de atendimento às demandas de seus usuários internos e externos;
IV. determinar a realização de auditorias no sistema, especialmente no que diz respeito à integridade das suas informações e segurança;
V. garantir a integridade do sistema, no que diz respeito à sua taxonomia e classes processuais;
VI. receber e avaliar demandas encaminhadas pelo Setor de Apoio ao Sistema PJe-JT que exijam sua intervenção, deliberando sobre o seu teor e/ou prestando os esclarecimentos que se fizerem necessários ao tema;
VII. expedir, quando necessário, Recomendações e/ou Memorandos Circulares, de cunho orientador, sobre procedimentos a serem adotados pelas Varas Trabalhistas, pelos Gabinetes de Desembargadores e pelos demais órgãos pertencentes ao primeiro e segundo graus de jurisdição, a fim de evitar equívocos na tramitação de processos junto ao Sistema PJe-JT;
VIII. propor ao Comitê Gestor Nacional alterações visando ao aprimoramento do sistema;
IX. realizar consultas ao Comitê Gestor Nacional que envolvam matérias afetas a sua competência, formulando, ainda, outras solicitações que se mostrarem necessárias;
X. observar as normas expedidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelo Comitê Gestor Nacional;
XI. realizar outras atividades que guardem relação com o disposto nos incisos anteriores.


 

O Comitê Gestor Regional do Sistema (SIGEO-JT) do Tribunal do Trabalho da 16ª Região foi instituído pela  Portaria GP nº 31/2016.


O SIGEO-JT é composto por representantes das principais áreas estratégicas do Tribunal, incluindo a área de TIC. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria GP Nº 53/2021.

  1. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO (SOF), (Coordenadora);
  2. JOÃO BATISTA SOBRINHO (SOF)
  3. ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES (SOF)
  4. MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO (DG)
  5. FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES (DG)
  6. ANDRÉ PEREIRA NUNES (CTIC)

Composições anteriores:

 

De acordo com o artigo 1º da Portaria GP Nº 261/2020, são atribuições do SIGEO-JT:

I - administrar a estrutura, implementação e funcionamento do sistema, de acordo com as diretrizes fixadas pelo Comitê Gestor Nacional;
II - avaliar as necessidade de manutenção corretiva e evolutiva do sistema, com relatório ao Comitê Gestor Nacional;
III - organizar a estrutura de atendimento e suporte às demandas de seus usuários;
IV - determinar auditorias no sistema, especialmente quanto à integridade e segurança das suas informações;
V - exercer as atividades relacionadas à configuração de novas versões disponibilizadas e os ajustes, sempre que necessários, nas configurações do ambiente de produção;
VI - realizar os testes necessários à verificação do pleno funcionamento das novas versões e acompanhar a migração da versão atualizada para ambiente de produção

  • 2021
    • Calendário de Reuniões
Ato Constitutivo:
Ato de Indicação dos Membros:
Ato de Indicação dos Membros 2:
Ato de Indicação dos Membros 3:

O Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicações (CGesTIC) é a instância técnica de apoio à área de Tecnologia da Informação e Comunicação na elaboração de planos táticos e operacionais, análise das demandas, acompanhamento da execução de planos, estabelecimento de indicadores operacionais, e proposição de replanejamentos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. O comitê está disciplinado pela Política de Governança de TIC do TRT16, Portaria GP Nº 794/2018.


CGesTIC é composto por representantes das áreas de Tecnlogia da Informação do Tribunal. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria CTIC 001/2021.

  • RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • GILBERTO CUNHA FILHO, Chefe do Apoio ao PJE-JT;
  • JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Chefe do Apoio de Segurança da Informação;
  • MAICKEL ROBERTO NEITZKE, Chefe do Apoio de Governança de TI;
  • RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE, Chefe do Apoio de Infraestrutura Computacional;
  • ANDRÉ PEREIRA NUNES, Chefe do Apoio de Desenvolvimento de Sistemas;
  • CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS, Chefe do Apoio de Relacionamento com o Cliente;
  • STANLEY ARAUJO DE SOUSA, Auxiliar à Governança de TI (Secretário).

Composições anteriores:


De acordo com o artigo 11 da Portaria GP Nº 794/2018, são atribuições do CGesTIC:

I. coordenar a formulação de propostas de políticas, diretrizes, metas institucionais e objetivos estratégicos de TIC;
II. elaborar e acompanhar os planos táticos e operacionais de TIC, bem como seus indicadores de desempenho, em consonância com o plano estratégico de TIC;
III. analisar e manifestar-se tecnicamente a respeito de priorizações de demandas encaminhadas pelo CGovTIC;
IV. submeter periodicamente ao CGovTIC, com as propostas de melhorias e ajustes julgados necessários, informações consolidadas sobre a situação da governança, da gestão e do uso de TIC no Tribunal, em especial sobre:
a) a execução dos planos e das ações corporativas relativos à TIC;
b) a evolução dos indicadores de desempenho de TIC;
c) o tratamento de riscos relacionados à TIC;
d) a capacidade e a disponibilidade de recursos de TIC.

O Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicação (CGSIC) é uma comissão permanente e interdisciplinar, com o objetivo de assegurar e direcionar ações relacionadas à segurança da informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. O comitê está disciplinado pela Portaria GP 242/2017.

O CGSIC é composto por representantes das principais para a segurança da informação do Tribunal, incluíndo magistrados do primeiro e segundo grau, área administrativa, segurança institucional e área de TIC. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria GP Nº 127/2021.

  1. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Presidente;
  2. MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz Auxiliar da Presidência;
  3. GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto;
  4. WANDA CRISTINA COSTA PORTO, Secretária-Geral da Presidência;
  5. MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, Diretor-Geral;
  6. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  7. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Chefe do Apoio de Segurança da Informação;
  8. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Chefe do Setor de Segurança e Inteligência Institucional.

Composições anteriores:

 

I. estabelecer diretrizes e definições estratégicas na implementação das ações de segurança da informação e comunicações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região;
II. gerenciar e avaliar os resultados de auditorias de conformidade de segurança da informação e de aspectos legais relacionados à proteção das informações;
III. constituir grupos de trabalho para tratar de temas e propor soluções específicas sobre segurança da informação e comunicações;
IV. propor normas e procedimentos internos relativos à segurança da informação e comunicações, em conformidade com as legislações existentes sobre o tema;
V. analisar os casos de violação da Política e das Normas de Segurança da Informação e Comunicação, encaminhando-os a Presidência do Tribunal, quando for o caso.


 
Ato Constitutivo:
Ato Constitutivo 2:
Ato de Indicação dos Membros:
Ato de Indicação dos Membros 2:

O Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) ficará responsável pelo estabelecimento de medidas necessárias para implementar o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Instituído pela portaria GP Nº 184/2021.

O CGPDP tem a seguinte composição validada pela portaria GP. Nº 185/2021:

  1. Mário Lúcio Batigniani - Juiz Auxiliar da Presidência (Coordenador);
  2. Fernanda Cristina Muniz Marques -  Servidora lotada na Diretoria-Geral; 
  3. Elma Sandra Penha Moreira Rodrigues - Servidora lotada no Setor de Assessoramento Jurídico;
  4. Danielly da Silva Gualberto - Servidora lotada na Área Jurídica da Presidência;
  5. Ana Célia Ferreira Mendes - Servidora lotada na Secretaria de Coordenação Administrativa que atue com contratos;
  6. Vanessa Santana Araujo Meira de Almada Lima - Servidora lotada no Setor de Ouvidoria;
  7. Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto - Servidor lotado em Vara Trabalhista;
  8. José Raimundo Pereira Siqueira - Servidor lotado na Coordenadoria de  Gestão de Pessoas;
  9. Rafael Robinson de Sousa Neto - Servidor lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  10. Maickel Roberto Neitzke - Servidor lotado no Apoio de Governança de TI;
  11. José Augusto Rodrigues Silva Filho - Servidor lotado no Apoio de Segurança da Informação (Secretário);

Comissão

Ato Constitutivo:
Ato Constitutivo 2:
Ato de Indicação dos Membros:
Ato de Indicação dos Membros 2:
Ato de Indicação dos Membros:
Ato de Indicação dos Membros 2:

A Portaria GP nº 149/2021 altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADS).

Atos Constitutivos:

Atos de Indicações dos Membros:

Ato Constitutivo:
Ato Constitutivo 2:
Ato de Indicação dos Membros:
Ato de Indicação dos Membros 2:
Ato de Indicação dos Membros:
Ato de Indicação dos Membros 2:
Ato de Indicação dos Membros 3:
Ato de Indicação dos Membros:
Ato Constitutivo:
Ato Constitutivo 2:
Ato de Indicação dos Membros:
Ato de Indicação dos Membros 2: