Comitês e Comissões

Comitê

Informações gerais

Ato(s) instituidor(es)

Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 134/2023.

Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP Nº 227/2024

Coordenador (a) MÁRCIA ANDEA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente
Unidade de Apoio Executivo (UAE)

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pautas e atas


O Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), antigo CGovTIC, é a instância de apoio à governança voltada ao assessoramento da Presidência do Tribunal nos temas relacionados à área de TIC. O comitê está disciplinado pela Portaria GP/TRT16 nº 134/2023.

Regulamentações anteriores:

Composição

O CTIC é composto por representantes das principais áreas estratégicas do Tribunal, incluindo magistrados e a área de TIC. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria GP/TRT16 nº 227/2024

  1. MÁRCIA ANDEA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente (Coordenadora);
  2. SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência (Coordenador Substituto);
  3. GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência;
  4. FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral;
  5. ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Coordenadora de Administração e Gestão Negocial;
  6. SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica;
  7. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;
  8. MAICKEL ROBERTO NEITZKE, Chefe do Apoio de Governança de TI - SETIC (Secretário).

Composições anteriores:

Ato de Indicação dos Membros:
Portaria GP/TRT16 nº 112/2023

Informações gerais

Ato(s) instituidor(es)

Ato Constitutivo: PORTARIA GP/TRT16 nº 776/2022

Ato de Indicação dos Membros: PORTARIA GP/TRT16 nº 221/2024

Coordenador (a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal
Unidade de Apoio Executivo (UAE)

Secretaria da Corregedoria Regional

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pautas e atas

Ato de Indicação dos Membros:

Informações gerais

Ato(s) instituidor(es)

Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 691/2022

Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 097/2023

Coordenador (a) Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Unidade de Apoio Executivo (UAE) Setor de Saúde

Pautas e atas

Informações gerais

Ato(s) instituidor(es)

Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 779/2022

Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 222/2024.

Coordenador (a) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente do Tribunal
Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pautas e atas


O Comitê Gestor Regional do Sistema PJe-JT (CGRPJe) tem como objetivo administrar o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. O comitê está disciplinado pela Portaria GP 68/2018.

Composição

O Comitê é composto por representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público do Trabalho. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria GP/TRT16 nº 128/2023.

Composições anteriores:

Competências

I. administrar o sistema nos aspectos relacionados a sua estrutura, implementação e funcionamento, de acordo com as diretrizes fixadas pelo Comitê Gestor Nacional;
II. avaliar a necessidade de promover a manutenção corretiva e evolutiva;
III. organizar a estrutura de atendimento às demandas de seus usuários internos e externos;
IV. determinar a realização de auditorias no sistema, especialmente no que diz respeito à integridade das suas informações e segurança;
V. garantir a integridade do sistema, no que diz respeito à sua taxonomia e classes processuais;
VI. receber e avaliar demandas encaminhadas pelo Setor de Apoio ao Sistema PJe-JT que exijam sua intervenção, deliberando sobre o seu teor e/ou prestando os esclarecimentos que se fizerem necessários ao tema;
VII. expedir, quando necessário, Recomendações e/ou Memorandos Circulares, de cunho orientador, sobre procedimentos a serem adotados pelas Varas Trabalhistas, pelos Gabinetes de Desembargadores e pelos demais órgãos pertencentes ao primeiro e segundo graus de jurisdição, a fim de evitar equívocos na tramitação de processos junto ao Sistema PJe-JT;
VIII. propor ao Comitê Gestor Nacional alterações visando ao aprimoramento do sistema;
IX. realizar consultas ao Comitê Gestor Nacional que envolvam matérias afetas a sua competência, formulando, ainda, outras solicitações que se mostrarem necessárias;
X. observar as normas expedidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelo Comitê Gestor Nacional;
XI. realizar outras atividades que guardem relação com o disposto nos incisos anteriores.

 

    Ato de Indicação dos Membros:
    Ato de Indicação dos Membros 2:
    Ato de Indicação dos Membros 3:

    Informações gerais

    Ato(s) instituidor(es)

    Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 641/2022

    Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 286/2024

    Coordenador (a) Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
    Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria Geral da Presidência

    Pautas e atas

    Informações gerais

    Ato(s) instituidor(es)

    Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 556/2022

    Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 241/2023

    Coordenador (a) DANIEL LEITE GUIMARÃES
    Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF)

    Pautas e atas


    O Subcomitê do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) foi instituído pela Portaria GP/TRT16 nº 556/2022, que revogou a Portaria GP nº 31/2016.

    Composição

     

    O SIGEO-JT é composto por representantes das principais áreas estratégicas do Tribunal, incluindo a área de TIC. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria GP/TRT16 nº 241/2023.

    a) FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, matrícula nº 126, Diretora Geral;

    b) DANIEL LEITE GUIMARÃES, matrícula nº 561, Secretário de Orçamento e Finanças (Coordenador);

    c) ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, matrícula nº 1569, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças e representante da Unidade de Apoio ao Acompanhamento e Execução Orçamentária da Secretaria de Orçamento e Finanças (Vice-Coordenador);

    d) LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO BARROS, servidora Requisitada da Universidade Federal do Maranhão, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1861, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças e representante do Setor de Contabilidade Analítica;

    e) RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, matrícula nº 1473, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;

    f) ANDRÉ PEREIRA NUNES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula nº 1868, Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais.

    Composições anteriores:

    Competências

    De acordo com o artigo 1º da Portaria GP/TRT16 nº 556/2022, são objetivos e atribuições do SIGEO-JT:

    I - deliberar sobre as demandas relacionadas à administração da estrutura, à implementação e ao funcionamento do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT);

    II - opinar sobre a organização da estrutura de atendimento e suporte às demandas dos usuários do SIGEO-JT, em sua área de atuação;

    III - exercer as atividades relacionadas à configuração de novas versões disponibilizadas e os ajustes necessários nas configurações do ambiente de produção;

    IV - monitorar o processo de homologação do SIGEO-JT e os testes necessários à verificação do pleno funcionamento das novas versões;

    V - acompanhar os processos de migrações e de atualizações do SIGEO-JT;

    VI - observar as diretrizes da Coordenação Nacional Executiva do SIGEO-JT; e

    VII - propor ao Comitê Gestor Nacional do SIGEO-JT auditorias no sistema, especialmente quanto à integridade e à segurança de suas informações.

     

      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 746/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 242/2023

      Coordenador (a) Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria de Orçamento e Finanças

      Pautas e atas

            Ano: 2024

      • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício

            Ano: 2023

      Contato

      Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus

      Coordenador: Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (presidente do TRT 16ª Região - Maranhão)

      Coordenador Substituto: Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho (Vice-Presidente e Corregedor do TRT 16ª Região - Maranhão)

      Conheça os demais membros da comissão

      Telefone: (98) 2109-9373
      Endereço eletrônico: sof@trt16.jus.br

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 136/2023

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 137/2023

      Coordenador (a) Rafael Robinson de Sousa Neto, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação
      Unidade de Apoio Executivo (UAE)

      Governança de Tecnologia da Informação

      Pautas e atas


      O Subcomitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), antigo Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, é a instância técnica de apoio à área de Tecnologia da Informação e Comunicação na elaboração de planos táticos e operacionais, análise das demandas, acompanhamento da execução de planos, estabelecimento de indicadores operacionais, e proposição de replanejamentos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. O subcomité está associado ao Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) está disciplinado pela Portaria GP/TRT16 nº 136/2023.

      Regulamentações anteriores:

      Composição

      O STIC é composto pelos chefes das áreas de Tecnologia da Informação do Tribunal.

      • Rafael Robinson de Sousa Neto (Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação)
      • Carlos Eduardo Ferreira Marins (Chefe do Apoio de Relacionamento com o Cliente)
      • Maickel Roberto Neitzke (Chefe do Apoio de Governança de TI)
      • Rodrigo Silveira Alexandre (Chefe da Divisão Infraestrutura e Segurança da Informação)
      • André Pereira Nunes (Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais)
      • José Augusto Rodrigues Silva Filho (Chefe do Apoio de Segurança da Informação)
      • Gutemberg Pereira Vidal Santos (Chefe do Apoio ao PJe-JT)

      Composições anteriores:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 796/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 441/2024

      Coordenadora (a) RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário Tecnologia da Informação e
      Comunicações
      Unidade de Apoio Executivo (UAE)

      Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

      Pautas e atas


      O Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados é um comitê permanente e interdisciplinar, com o objetivo de assegurar e direcionar ações relacionadas à segurança da informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. O comitê está disciplinado pela Portaria GP/TRT16 nº 796/2022.

      Regulamentações anteriores

      Composição

      O Comitê é composto por representantes das principais áreas do Tribunal. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria GP/TRT16 nº 121/2023.

      I –   MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal;
      II –  SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência;
      III – GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência;
      IV – FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora Geral;
      V –  RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário Tecnologia da Informação e Comunicações (Coordenador);
      VI – MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas;
      VII – RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE, Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação (Vice-Coordenador);
      VIII – DAIANE SILVA DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Polícia Judicial;
      IX – JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula 1100, lotado no Setor de Apoio de Segurança da Informação;
      X – VANESSA SANTANA ARAUJO MEIRA DE ALMADA LIMA, , Chefe do Setor de Ouvidoria; e
      XI – LUANA FERNANDA REGERT DE FREITAS, Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social.

      Composições anteriores:

       

      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 681/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 081/2023

      Ato de Alteração dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 374/2023

      Coordenador (a) SAULO TARCÍSO DE CARVALHO FONTES, magistrado indicado pelo Tribunal
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Não informado

      Pautas e atas

      Contato
      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 770/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 483/2023

      Coordenador (a) MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas
      Unidade de Apoio Executivo (UAE)

      Secretaria de Gestão de Pessoas

      Pautas e atas

      Ato Constitutivo:
      Ato de Indicação dos Membros:
      Ato de Indicação dos Membros 2:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP nº 093/2023

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 342/2024

      Coordenador (a) SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência
      Unidade de Apoio Executivo (UAE)

      Secretaria de Gestão de Pessoas

      E-mail: srh@trt16.jus.br

      Pautas e atas

      Ato de Indicação dos Membros:
      Ato de Indicação dos Membros 2:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 797/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 146/2024

      Coordenador (a) Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Divisão de Polícia Judicial

      Pautas e atas

      Ato Constitutivo 2:
      Ata de Reuião - 19.03.2024
      Ato de Indicação dos Membros:
      PORTARIA GP/TRT16 nº 108/2023
      Ato de Indicação dos Membros 2:
      Portaria GP/TRT16 nº 220/2024

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 754/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 220/2024

      Coordenador (a) GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Divisão de Engenharia e Arquitetura

      Pautas e atas

      Ato de Indicação dos Membros:
      Ato de Indicação dos Membros 2:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 713/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 334/2024

      Coordenador (a) SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Setor de Gestão Documental e Memória

      Pautas e atas

      2024

      2023

      Ato de Indicação dos Membros 3:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: PORTARIA GP/TRT16 nº 749/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 216/2024

      Coordenador (a) SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência
      Unidade de Apoio Executivo (UAE)

      Setor de Gestão Socioambiental

      E-mail: trtambiental@trt16.jus.br
      Telefone: (98) 2109-9573

      Pautas e atas

      Ato de Indicação dos Membros:
      Ato de Indicação dos Membros 2:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 638/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 248/2024

      Coordenador (a) Juiz Auxiliar da Presidência SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria de Governança e Gestão Estratégica

      Pautas e atas

      2024

      2023

      Ato de Indicação dos Membros:
      Ato de Indicação dos Membros 2:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 724/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 201/2024

      Coordenador (a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria de Gestão de Pessoas

      Pautas e atas

      Ato de Indicação dos Membros:
      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 094/2023

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 424/2024

      Política de Integridade: Portaria GP/TRT 16 nº 358/2024

      Coordenador (a) SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria Geral da Presidência

      Pautas e atas

      • Não houve reunião do colegiado no presente exercício.
      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 131/2023

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 957/2023

      Coordenador (a) Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria de Orçamento e Finanças

      Pautas e atas

      Ano: 2023:

      Ano: 2024:

      • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício
      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 144/2023

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 208/2023

      Coordenador (a) Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Não informado

      Pautas e atas


      Ano 2023:

      Ano 2024:

      • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício
      Ato de Indicação dos Membros:
      Ato de Indicação dos Membros 2:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 790/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 217/2024

      Coordenador (a) Juiz Auxiliar da Presidência SERGEI BECKER
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria Geral da Presidência

      Pautas e atas​

      • 2024

           ATA 1ª REUNIÃO (1).pdf

      • 2023​​​​​

            ATA DE REUNIÃO n.º 001/2023

       

      Ato de Indicação dos Membros:
      Ato de Indicação dos Membros 2:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 017/2023

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 190/2024

      Coordenador (a) SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria de Governança e Gestão Estratégica

      Pautas e atas

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: PORTARIA GP/TRT16 nº 386/2024

      Ato de Indicação dos Membros: PORTARIA GP/TRT16 nº 386/2024

      Coordenador MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa
      Unidade de Apoio Executivo (UAE)

      Secretaria-Geral da Presidência

      Pautas e atas


      O Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar foi instituído pela Portaria GP/TRT16 nº 386/2024, com designação de membros pela mesma Portaria.

      Composição

      a) Coordenador - Marcos Pires Costa - Mat 353
      b) Vice-Coordenadora - Alda Augusta Jucá Fonseca - Mat 1560
      c) Secretária - Elaine Moraes Pacheco - Mat 117

      Competências

      DO OBJETO E DAS ATRIBUIÇÕES DO COLEGIADO

      Apuração de responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido, em conformidade com o disposto no Título V da Lei nº 8.112, de 1990.

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 744/2022

      Ato de Indicação dos membros: Portaria GP/TRT16 nº 583/2023

      Coordenador (a)  Luiz Cosmo da Silva Júnior
      Unidade de Apoio Executivo (UAE)

      Secretaria Geral da Presidência

      E-mail: srh@trt16.jus.br

      Pautas e atas

      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 743/2022

      Ato de Indicação de Membros: Portaria GP/TRT16 nº 582/2023

      Coordenador (a) Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes
      Unidade de Apoio Executivo (UAE)

      Secretaria Geral da Presidência

      Pautas e atas

      Comissão

      Ato Constitutivo:
      Ato de Indicação dos Membros:
      Ato de Indicação dos Membros 2:
      Ato de Indicação dos Membros 3:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 082/2018

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 287/2024

      Coordenador (a) Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Não informado

      Pautas e atas

      Ata da Reunião de 26/03/2024

      Ato de Indicação dos Membros:
      Ato de Indicação dos Membros 2:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP TRT16 nº 720/2023.pdf

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 229/2024

      Coordenador (a) Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria Geral da Presidência

      Pautas e atas

      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 810/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 228/2024

      Coordenador (a) Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria Geral da Presidência

      Pautas e atas

      Ato de Indicação dos Membros:
      Ato de Indicação dos Membros 2:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 765/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 226/2024

      Coordenador (a) Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Setor de Pesquisa Patrimonial

      Pautas e atas

      • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício
      Ato Constitutivo:
      Ato Constitutivo 2:
      Ato de Indicação dos Membros:
      Ato de Indicação dos Membros 2:
      Ato de Indicação dos Membros:
      Ato de Indicação dos Membros 2:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 015/2023

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 231/2024

      Coordenador (a) Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria da Corregedoria Regional

      Pautas e atas

      • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício
      Ato de Indicação dos Membros:
      Ato de Indicação dos Membros 2:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 016/2023

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 233/2024

      Coordenador (a) Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria Geral da Presidência

      Pautas e atas

      Ato de Indicação dos Membros:
      Ato de Indicação dos Membros 2:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 732/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 186/2024

      Coordenador (a) Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
      Unidade de Apoio Executivo (UAE)

      Secretaria de Gestão de Pessoas

      E-mail: srh@trt16.jus.br

      Pautas e atas

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 14/2023

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 232/2024

      Coordenador (a) Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Divisão de Coordenação Judiciária, Recursos e Precedentes

      Pautas e atas

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 440/2024

       

      Coordenador (a) Membro da magistratura eleito pela comissão
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria-Geral da Presidência

      Pautas e atas

      • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício

      Grupo de Trabalho

      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 435/2023

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 436/2023

      Coordenador (a) Servidor ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria Geral da Presidência

      Pautas e atas

       

      • 2024
      • Atividades encerradas 
      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 791/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 223/2023

      Coordenador (a) JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, servidor representante da Diretoria do Fórum
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria Geral da Presidência

      Pautas e atas

      Ato Constitutivo 2:
      Ato de Indicação dos Membros:
      Ato de Indicação dos Membros 2:
      Ato de Indicação dos Membros 3:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 792/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 223/2024

      Coordenador (a) ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Coordenadora de Administração e Gestão Negocial 
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Coordenadoria de Material e Logística

      Pautas e atas

      • 2024

      Ata_de_Reuniao_21/03/2024.pdf

       

      Ato de Indicação dos Membros:
      Ato de Indicação dos Membros 2:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 795/2022

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 224/2024

      Coordenador (a) LEVY SALGADO GOMES NETO, Coordenador de Material e Logística
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Coordenadoria de Material e Logística

      Pautas e atas

      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP nº 276/2023

      Ato de Designação de Membros: Portaria GP/TRT16 nº 238/2024

      Coordenador (a) LEVY SALGADO GOMES NETO, Coordenador de Material e Logística
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Coordenadoria de Material e Logística

      Pautas e atas

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 155/2023

      Coordenador (a) FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, lotado na Coordenadoria de Material e
      Logística
      Unidade de Apoio Executivo (UAE)

      Coordenadoria de Material e Logística

      E-mail: patrimonio@trt16.jus.br 
      Telefone: (98) 2109-9363 / 9632

      Pautas e atas

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 200/2024

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 200/2024

      Coordenador (a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria de Gestão de Pessoas

      Pautas e atas

      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 144/2024

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 144/2024

      Coordenador (a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria de Governança e Gestão Estratégica

      Pautas e atas

      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 101/2024

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 101/2024

      Coordenador (a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente
      Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria de Gestão de Pessoas

      Pautas e atas

      Núcleo

      Ato de Indicação dos Membros:

      Informações gerais

      Ato(s) instituidor(es)

      Ato Constitutivo: Ato Regulamentar GP/TRT 16 nº 14/2021

      Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 41/2024

      Coordenador (a) Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
      Unidade de Apoio Executivo (UAE)

      Secretaria-Geral da Presidência

      Pautas e atas

      • 2024

      Termos de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária

      • 2023

      Termos de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária

      Termos de Cooperação dos Juízes de Cooperação