| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 134/2023. Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP Nº 135/2022 |
|---|---|
| Coordenador (a) | FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) |
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação |
O Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), antigo CGovTIC, é a instância de apoio à governança voltada ao assessoramento da Presidência do Tribunal nos temas relacionados à área de TIC. O comitê está disciplinado pela Portaria GP/TRT16 nº 134/2023.
Regulamentações anteriores:
O CTIC é composto por representantes das principais áreas estratégicas do Tribunal, incluindo magistrados e a área de TIC. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria GP/TRT16 nº 135/2023
Composições anteriores:
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: PORTARIA GP/TRT16 nº 776/2022 Ato de Indicação dos Membros: PORTARIA GP/TRT16 nº 112/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente do Tribunal |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) |
Secretaria da Corregedoria Regional Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 691/2022 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 097/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Setor de Saúde |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 779/2022 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 128/2023. |
|---|---|
| Coordenador (a) | FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente do Tribunal |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação |
O Comitê Gestor Regional do Sistema PJe-JT (CGRPJe) tem como objetivo administrar o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. O comitê está disciplinado pela Portaria GP 68/2018.
O Comitê é composto por representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público do Trabalho. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria GP/TRT16 nº 128/2023.
Composições anteriores:
I. administrar o sistema nos aspectos relacionados a sua estrutura, implementação e funcionamento, de acordo com as diretrizes fixadas pelo Comitê Gestor Nacional;
II. avaliar a necessidade de promover a manutenção corretiva e evolutiva;
III. organizar a estrutura de atendimento às demandas de seus usuários internos e externos;
IV. determinar a realização de auditorias no sistema, especialmente no que diz respeito à integridade das suas informações e segurança;
V. garantir a integridade do sistema, no que diz respeito à sua taxonomia e classes processuais;
VI. receber e avaliar demandas encaminhadas pelo Setor de Apoio ao Sistema PJe-JT que exijam sua intervenção, deliberando sobre o seu teor e/ou prestando os esclarecimentos que se fizerem necessários ao tema;
VII. expedir, quando necessário, Recomendações e/ou Memorandos Circulares, de cunho orientador, sobre procedimentos a serem adotados pelas Varas Trabalhistas, pelos Gabinetes de Desembargadores e pelos demais órgãos pertencentes ao primeiro e segundo graus de jurisdição, a fim de evitar equívocos na tramitação de processos junto ao Sistema PJe-JT;
VIII. propor ao Comitê Gestor Nacional alterações visando ao aprimoramento do sistema;
IX. realizar consultas ao Comitê Gestor Nacional que envolvam matérias afetas a sua competência, formulando, ainda, outras solicitações que se mostrarem necessárias;
X. observar as normas expedidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelo Comitê Gestor Nacional;
XI. realizar outras atividades que guardem relação com o disposto nos incisos anteriores.
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 641/2022 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 769/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Secretaria Geral da Presidência |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 556/2022 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 241/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | MANOEL JOAQUIM NETO, magistrado indicado pelo Tribunal |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Não informado |
O Subcomitê do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) foi instituído pela Portaria GP/TRT16 nº 556/2022, que revogou a Portaria GP nº 31/2016.
O SIGEO-JT é composto por representantes das principais áreas estratégicas do Tribunal, incluindo a área de TIC. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria GP/TRT16 nº 241/2023.
a) FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, matrícula nº 126, Diretora Geral;
b) DANIEL LEITE GUIMARÃES, matrícula nº 561, Secretário de Orçamento e Finanças (Coordenador);
c) ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, matrícula nº 1569, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças e representante da Unidade de Apoio ao Acompanhamento e Execução Orçamentária da Secretaria de Orçamento e Finanças (Vice-Coordenador);
d) LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO BARROS, servidora Requisitada da Universidade Federal do Maranhão, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1861, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças e representante do Setor de Contabilidade Analítica;
e) RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, matrícula nº 1473, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;
f) ANDRÉ PEREIRA NUNES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula nº 1868, Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais.
Composições anteriores:
De acordo com o artigo 1º da Portaria GP/TRT16 nº 556/2022, são objetivos e atribuições do SIGEO-JT:
I - deliberar sobre as demandas relacionadas à administração da estrutura, à implementação e ao funcionamento do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT);
II - opinar sobre a organização da estrutura de atendimento e suporte às demandas dos usuários do SIGEO-JT, em sua área de atuação;
III - exercer as atividades relacionadas à configuração de novas versões disponibilizadas e os ajustes necessários nas configurações do ambiente de produção;
IV - monitorar o processo de homologação do SIGEO-JT e os testes necessários à verificação do pleno funcionamento das novas versões;
V - acompanhar os processos de migrações e de atualizações do SIGEO-JT;
VI - observar as diretrizes da Coordenação Nacional Executiva do SIGEO-JT; e
VII - propor ao Comitê Gestor Nacional do SIGEO-JT auditorias no sistema, especialmente quanto à integridade e à segurança de suas informações.
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 746/2022 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 242/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Secretaria de Orçamento e Finanças |
Coordenador: Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (presidente do TRT 16ª Região - Maranhão)
Coordenador Substituto: Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho (Vice-Presidente e Corregedor do TRT 16ª Região - Maranhão)
Conheça os demais membros da comissão
Telefone: (98) 2109-9373
Endereço eletrônico: sof@trt16.jus.br
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 136/2023 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 137/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Rafael Robinson de Sousa Neto, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) |
Governança de Tecnologia da Informação |
O Subcomitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), antigo Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, é a instância técnica de apoio à área de Tecnologia da Informação e Comunicação na elaboração de planos táticos e operacionais, análise das demandas, acompanhamento da execução de planos, estabelecimento de indicadores operacionais, e proposição de replanejamentos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. O subcomité está associado ao Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) está disciplinado pela Portaria GP/TRT16 nº 136/2023.
Regulamentações anteriores:
O STIC é composto pelos chefes das áreas de Tecnologia da Informação do Tribunal.
Composições anteriores:
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 796/2022 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 121/2023 |
|---|---|
| Coordenadora (a) | RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário Tecnologia da Informação e Comunicações |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) |
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação |
O Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados é um comitê permanente e interdisciplinar, com o objetivo de assegurar e direcionar ações relacionadas à segurança da informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. O comitê está disciplinado pela Portaria GP/TRT16 nº 796/2022.
Regulamentações anteriores
Composição
O Comitê é composto por representantes das principais áreas do Tribunal. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria GP/TRT16 nº 121/2023.
I – FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente do Tribunal;
II – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência;
III – CARLOS CÉSAR PINTO REIS, Secretário-Geral da Presidência;
IV – FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora Geral;
V – RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário Tecnologia da Informação e Comunicações (Coordenador);
VI – MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas;
VII – RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE, Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação (Vice-Coordenador);
VIII – DAIANE SILVA DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Polícia Judicial;
IX – JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula 1100, lotado no Setor de Apoio de Segurança da Informação;
X – VANESSA SANTANA ARAUJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciária – Área Judiciária, matrícula 1580, lotada no Setor de Ouvidoria; e
XI – MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula 618, lotada na Divisão de Assessoria de Comunicação Social.
Composições anteriores:
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 681/2022 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 081/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | MANOEL JOAQUIM NETO, magistrado indicado pelo Tribunal |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Não informado |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 770/2022 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 111/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) |
Secretaria de Gestão de Pessoas |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP nº 093/2023 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 130/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Magistrado(a) Auxiliar da Presidência |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) |
Secretaria de Gestão de Pessoas E-mail: srh@trt16.jus.br |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 797/2022 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 063/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Diretora Geral FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Divisão de Polícia Judicial |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 071/2023 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 108/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Secretário-Geral da Presidência CARLOS CÉSAR PINTO REIS |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Não informado |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 755/2022 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 109/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Juíza do Trabalho JUACEMA AGUIAR COSTA |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Secretaria Geral da Presidência |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 792/2022 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 118/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Analista Judiciário JORSELINS RODRIGUES BARBOSA |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Coordenadoria de Material e Logística |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 713/2022 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 818/2022 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Setor de Biblioteca e Gestão Documental |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: PORTARIA GP/TRT16 nº 749/2022 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 042/2023,Portaria GP/TRT16 nº 083/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) |
Setor de Gestão Socioambiental E-mail: trtambiental@trt16.jus.br |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 638/2022 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 639/2022 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Juiz Auxiliar da Presidência SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Secretaria de Governança e Gestão Estratégica |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 724/2022 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 082/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Secretaria de Gestão de Pessoas |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 131/2023 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 207/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Não informado |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 144/2023 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 208/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Não informado |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 790/2022,Portaria GP/TRT16 nº 367/2023 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT 565-2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Juiz Auxiliar da Presidência SAULO TARCÍCIO DE CARVALHO FONTES |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Secretaria Geral da Presidência |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 017/2023 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 133/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Secretaria de Governança e Gestão Estratégica |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 147/2023 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 148/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Servidor ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO |
| Vice-Coordenador (a) | Servidor STANLEY ARAÚJO DE SOUSA |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Diretoria-Geral |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: PORTARIA GP/TRT16 nº 020/2023 Ato de Indicação dos Membros: PORTARIA GP/TRT16 nº 132/2023 |
|---|---|
| Coordenador | EDMUNDO MENDES CARVALHO JUNIOR, Assessor Especial do Gabinete da Presidência |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) |
Secretaria-Geral da Presidência |
2023
1a Reunião: 20/03/2023 (Ata da 1a Reunião de 2021)
O Subcomitê de Sindicância e Processo Disciplinar foi instituído pela Portaria GP nº 20/2023, com designação de membros pela Portaria GP nº 132/2023.
Composição
a) Coordenador - Edmundo Mendes Carvalho Junior - Mat 597
b) Vice-Coordenadora - Alda Augusta Jucá Fonseca - Mat 1560
c) Secretária - Adália Alencar de Oliveira - Mat 1923
Competências
DO OBJETO E DAS ATRIBUIÇÕES DO COLEGIADO
Art. 1º. Instituir o Subcomitê de Sindicância e Processo Disciplinar no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, que terá como objetivos e atribuições:
I –apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas
atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre
investido.
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 743/2022 Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 744/2022, alterada pela Portaria GP/TRT16 nº 567/2023 e Portaria GP/TRT16 nº 581/2023 Ato de Indicação dos membros: Portaria GP/TRT16 nº 583/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Magistrado(a) indicado(a) pela Presidência |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) |
Secretaria Geral da Presidência E-mail: srh@trt16.jus.br |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 743/2022 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Magistrado(a) indicado(a) pela Direção do Fórum |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) |
Secretaria Geral da Presidência |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 082/2018 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 105/2021 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Não informado |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 811/2022 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 126/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Secretaria Geral da Presidência |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 810/2022 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 125/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Secretaria Geral da Presidência |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 765/2022 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 110/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Setor de Pesquisa Patrimonial |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 015/2023 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 124/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Secretaria da Corregedoria Regional |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 016/2023 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 127/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Secretaria Geral da Presidência |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 732/2022 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 098/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) |
Secretaria de Gestão de Pessoas E-mail: srh@trt16.jus.br |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 435/2023 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 436/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Servidor ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Secretaria Geral da Presidência |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 791/2022 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 223/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, servidor representante da Diretoria do Fórum |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Secretaria Geral da Presidência |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 795/2022 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 122/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Analista Judiciário FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Coordenadoria de Material e Logística |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 168/2023 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 253/2023 |
|---|---|
| Coordenador | FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, servidor lotado na Coordenadoria de Material e Logística |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Coordenadoria de Material e Logística |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP nº 276/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | LEONEL CARVALHO AMORIM DE SOUSA, Assessoria Especial da Diretoria - Geral |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Coordenadoria de Material e Logística |
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Ato Regulamentar GP/TRT 16 nº 14/2021 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 187/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) |
Secretaria-Geral da Presidência |
