Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

sexta-feira, 24 de Abril de 2026 - 16:33

“A Inteligência Artificial e o Futuro do Trabalho” foi o tema central da roda de conversa promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), por meio da Comissão de Combate ao T

quinta-feira, 23 de Abril de 2026 - 15:10

A Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realiza, nesta sexta-feira (24/4), o Projeto Diálogos Interinstitucion

terça-feira, 3 de Março de 2026 - 10:40

A Biblioteca João Freire Medeiros recebeu, estudantes das escolas IFMA Bacanga, CE Jackson Lago, IEMA Barjonas, CE Manoel Beckman e IEMA Paço do Lumiar, por meio do projeto TRT na Escola, desenvolv