Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2026 - 11:09

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE-MA) sediou, na quarta-feira (28/1), um evento alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que reuniu representantes d

segunda-feira, 29 de Dezembro de 2025 - 16:51

O projeto Caminhos da Liberdade cruzou a linha de chegada em 2025. Foram 2.658 pessoas atendidas em quinze cidades maranhenses.

quinta-feira, 11 de Dezembro de 2025 - 15:24

O auditório Ari Rocha sediou o encerramento do Projeto Caminhos da Liberdade do ano de 2025, com o fórum “Caminhos da Liberdade: aprendizes dos Direitos Humanos”.