Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 - 14:59

O desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), foi eleito, na sexta-feira (17), para a cadeira nº 19 da Academia Maranhense de Letras Jurídica

segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 - 10:16

Advogados, empregados, empregadores e membros do Ministério Público responderam ao questionário, voltado ao público externo

segunda-feira, 16 de August de 2021 - 12:08

A Série Música pela Infância foi classificada entre as finalistas do Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).