Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

segunda-feira, 30 de Março de 2020 - 15:33

O desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), foi designado um dos gestores nacionais da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Es

sexta-feira, 6 de Março de 2020 - 11:38

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) iniciou, na quarta-feira (04/03), no Auditório Professora Maria da Graça Jorge Martins, a etapa de capacitação de gestores

segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 - 14:19

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) realizou, na última quinta-feira (13/2), a primeira reunião técnica para alinhar as atividades do Programa TRT na Escola de

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 - 9:04

Magistrados e servidores levaram atendimento a 28 municípios do interior do Estado

segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 - 17:01

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, indicou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 66/2020, os membros que irão c