Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

segunda-feira, 18 de Março de 2024 - 16:38

O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (12/3), durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2024, a quarta edição da campa

segunda-feira, 4 de Março de 2024 - 12:25

O momento também contou com a assinatura do Termo de Cooperação para implementação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (PROJETO FAROL).

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024 - 10:54

A campanha foi prorrogada até o dia 23 de fevereiro.