Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 - 12:25

Você certamente já ouviu pessoas, algumas das quais dando exemplo de sucesso profissional, dizendo que começaram a trabalhar cedo e isso não lhes causou mal nenhum. Não acredite.

sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 - 12:15

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT Maranhão), por meio da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, inicia

quarta-feira, 5 de August de 2020 - 13:45

Os 187 Estados-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificaram a Convenção da OIT sobre as piores formas de trabalho infantil, 1999 (Nº 182).