Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 - 14:22

A Rede de Proteção da Criança e do Adolescente no Maranhão promove durante o Carnaval 2023 a campanha "Carnaval sem trabalho infantil: nesse bloco eu vou brincar!".

segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2023 - 14:58

Recursos originários de processo que tramita na Vara do Trabalho de Bacabal, em decorrência de denúncia por trabalho infantil no município de Matões do Norte, já estão beneficiando policiais rodovi

segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 - 11:46

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) cumpriu todas as metas nacionais em 2022.