As Varas do Trabalho de Estreito e Presidente Dutra estarão com o expediente e os prazos processuais suspensos na próxima segunda-feira (20/1). Nos dois municípios, a suspensão é em virtude do feriado alusivo ao Dia de São Sebastião, padroeiro das cidades. As atividades das VTs serão retomadas normalmente na terça-feira (21/1).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), por meio do Setor de Saúde, informa a abertura do credenciamento para médico psiquiatra que deseja compor a Junta Médica Oficial (JMO). O credenciamento objetiva formar uma lista de profissionais que poderão ser convocados conforme a necessidade, com antecedência mínima de cinco dias.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A partir de 24 de fevereiro, passarão a valer as novas regras aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho a respeito do recurso cabível contra decisão de Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que negar seguimento a recurso de revista.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realizará o curso “A Resolução CNJ Nº454/2022 e a Efetivação do Direito de Acesso ao Judiciário para povos indígenas”, ministrada pela juíza Adriana da Silva Chaves, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na próxima segunda-feira (20/1).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) divulgou o cronograma das 23ª e 24ª Semanas de Formação de Magistrados, programadas para os períodos de 12 a 16 de maio de 2025 e de 6 a 10 de outubro de 2025, respectivamente.

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a IX Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada em todo o Brasil no período de 26 a 30 de maio de 2025.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Legislação foi responsável por ampliar as competências da Justiça do Trabalho. Tema também é abordado na nova edição da newsletter TST Juris

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) divulgou a agenda de correições ordinárias do ano de 2025 nas Varas do Trabalho e unidades judiciárias da 1ª Instância.

A Justiça do Trabalho no Maranhão realizou a retomada das atividades em todas as unidades do Estado nesta terça-feira (7/1), após o período do Recesso Forense, encerrado ontem (6 de janeiro), e deu início à Inspeção Judicial, realizada anualmente no período de 7 a 20 de janeiro.

Após o período do Recesso Forense, que será encerrado no próximo dia 6 de janeiro (segunda-feira), as atividades nas unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão serão retomadas.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que no dia 28 de dezembro de 2024, das 8h30 às 16h, será feita a implantação do novo link de internet do TRT16, com isso, poderá haver indisponibilidade temporária dos serviços de TIC,

O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho por meio do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº90 de 13 de Dezembro de 2024, edita o novo Calend

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou da Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Simão Estácio da Silveira, nesta quarta-feira (18/12).