O Segundo Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), realizado em São Luís, foi encerrado com a leitura da Carta de São Luís.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos, que nos dias 2 e 3 de agosto (sábado e domingo), será feita atualização técnica preventiva, e com isso, os sistemas institucionais ficarão indisponíveis, incluindo o Processo Judicial

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou da abertura do XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE), realizada nesta quarta-feira (30/7), no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís (MA).

O segundo dia do Fórum Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo (FONTET) promoveu debates sobre formas contemporâneas de exploração e estratégias de acolhimento a vítimas.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, recebeu, nesta quarta-feira (30/7), a visita de cortesia do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará), desembargador Francisco José Gomes da Silva.

Teve início nesta terça-feira (29/7), em São Luís (MA), o 2º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas – FONTET.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa que neste sábado (26/7) haverá  manutenção na rede elétrica do prédio-sede do Tribunal. Com isso, ocorrerá o desligamento da energia (cargas comuns), das 8h às 18h.

De ordem do Presidente da 2ª Turma do Tribunal, os 10 (dez) processos constantes da pauta do dia 29/07/2025, presenciais, serão transportados e inseridos para pauta consecutiva do dia 12/08/2025, processos presenciais, agora com julgamento na modalidade telepresencial, nos termos do

Como parte de seu compromisso institucional com a promoção de ambientes seguros, éticos e respeitosos, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou uma campanha de conscientização voltada ao combate aos assédios moral e sexual e à discriminação em seus múltiplos contextos.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) prorrogou por 30 dias, em caráter excepcional, a realização das sessões de julgamento em formato telepresencial das Turmas (1ª e 2ª) e do Tribunal Pleno, em virtude das obras de reforma no Plenário. O novo prazo passa a contar a partir de 27 de julho. 

Nos dias 29 e 30 deste mês, São Luís vai sediar o 2º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas - FONTET. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão suspenderá as atividades nas unidades judiciais e administrativas em todo o Estado na próxima segunda-feira (28/7), em virtude do feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, estabelecido por meio da Po

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) conquistou, mais uma vez, o nível de Excelência no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário –