O desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), foi eleito, na sexta-feira (17), para a cadeira nº 19 da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, máxima instituição científica e cultural do Estado, que tem em seus quadros os desembargadores do TRT Gerson de Oliveira Costa Filho, atual vice-pr

O evento é uma ação referente ao Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio

Em prosseguimento ao calendário correcional, o vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai realizar correição telepresencial, via plataforma zoom, na Vara do Trabalho de Chapadinha, nesta semana.

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualizou, nesta sexta-feira (17/9), o calendário de correições ordinárias de 2021. Conforme o calendário, estão previstas oito correções até o mês de dezembro.

O evento será realizado em formato telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no YouTube.

Eventos para debater a saúde mental e a conscientização sobre os desdobramentos decorrentes da pandemia pela Covid-19; campanha sobre as repercussões psicológicas do retorno ao trabalho presencial, abordando seus impactos e a readaptação interna dos servidores, servidoras, magistrados e magistradas são algumas das atividades do Plano de Ações 20

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Lançada no final de agosto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a nova versão do sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores (Renajud) será apresentada nesta sexta-feira (17/9), às 14h, no

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Setor de Saúde, vai realizar, na próxima terça-feira (21/9), das 10h às 11h, a palestra virtual “A importância dos cuidados com a Saúde Mental em tempos de Pandemia”, com transmissão ao vivo pela plataforma Google Meet.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, Leonardo Henrique Ferreira, em consonância com manifestação favorável do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), autorizou a doação de R$ 30.139,59 ao Centro de Assistência Solidária ao Idoso (CASI) em Pedreiras.

Às vésperas da Semana Nacional de Execução Trabalhista, que será realizada no período de 20 a 24/09/2021, a Vara do Trabalho de Pinheiro liberou R$ 1.721,996,86 em alvarás judiciais para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV's) dos Municípios de São Bento, Pinheiro, Viana e Palmeirândia.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, disciplinou, por meio do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 13/2021, o encaminhamento de Carteiras de Trabalho (CTPS) físicas, que

De acordo com dados contabilizados até domingo (12/9), a produtividade em trabalho remoto de magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) somava 1.515.846 atos processuais.

Os dados sobre a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) podem ser acessados no menu Acessibilidade, localizado no topo do Portal do TRT.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) está recebendo inscrições, até o dia 20 deste mês, para o curso telepresencial “Atualização das Funcionalidades do PJe - 1º Grau”, que será realizado de 20 a 23/9, das 14h às 17h, com transmissão ao vivo pela plataforma Google Meet.