Notícias

segunda-feira, 14 de Julho de 2025 - 11:35

Evento será entre 18 e 22 de agosto. Seminário internacional faz parte da programação.

sexta-feira, 11 de Julho de 2025 - 11:35

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) disponibiliza a Cartilha Justiça Carbono Zero, publicação desenvolvida em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o

sexta-feira, 11 de Julho de 2025 - 10:07

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

quinta-feira, 10 de Julho de 2025 - 10:22

Com o objetivo de promover a conscientização dos públicos interno e externo para o combate à violência doméstica em seus vários tipos, ampliando essa conscientização ao ambiente de trabalho e à sociedade em geral, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) divulgou, no período de 1º a 9 de julho, a Campanha de Combate à Violência D

quarta-feira, 9 de Julho de 2025 - 15:47

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoveu, na manhã desta quarta-feira (9/7), no Auditório Ari Rocha, o Seminário “Trabalho Precoce na Infância e Juventude e os 35 Anos do ECA”.

quarta-feira, 9 de Julho de 2025 - 14:31

O texto da resolução que irá dispor sobre a Política Nacional da Pessoa com Deficiência em Âmbito Judicial contará com a participação de pessoas jurídicas e físicas com reconhecido interesse no tema.

segunda-feira, 7 de Julho de 2025 - 11:15

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizará, no dia 9 de julho de 2025, às 10h, uma audiência pública virtual para discutir a Proposta Inicial de Metas do Poder Judiciário para o ano de 2026 (PIME 2026).

sexta-feira, 4 de Julho de 2025 - 9:24

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

quinta-feira, 3 de Julho de 2025 - 15:26

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) vem a público informar que, no período de 19 a 26 de julho, o Plenário do Tribunal passará por reforma.

quarta-feira, 2 de Julho de 2025 - 15:14

O Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) disponibiliza o Painel de Logística Sustentável (PLS), ferramenta que permite o monitoramento contínuo dos indicadores de sustentabilidade, conforme estabelecido no anexo das

quarta-feira, 2 de Julho de 2025 - 11:40

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoverá, na próxima quarta-feira (9 de julho), o Seminário “Trabalho Precoce na Infância e Juventude e os 35 Anos do ECA”, com o objetivo de debater formas de enfrentamento ao trabalho infantil e juvenil.

terça-feira, 1 de Julho de 2025 - 15:19

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Justiça Federal e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promoverá em São Luís o 2º Encontro Nacional do FONTET - Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetiv

segunda-feira, 30 de Junho de 2025 - 15:30

A Vara do Trabalho de Balsas homologou, na última sexta-feira (27/6), acordo em uma ação coletiva movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) contra o Município de Balsas. O entendimento entre as partes prevê o pagamento de R$3.043.660,80 a 192 trabalhadores. 

sexta-feira, 27 de Junho de 2025 - 10:21

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

quinta-feira, 26 de Junho de 2025 - 10:51

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Setor de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS), realizou nos dias 17 e 18 de junho de 2025 uma campanha de vacinação contra a Covid-19 e a Influenza.