O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) inaugurou, nesta quinta-feira (18/12), a modernização do Auditório localizado no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas de São Luís), que agora passa a se chamar auditório Juíza Juacema Aguiar Costa, uma homenagem à magistrada, que faleceu neste ano, deixando um legado de mais de

O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, nesta quinta-feira (17/12), a última sessão do ano, e foi conduzida pela presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva. 

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, regulamentou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 927/2025, o funcioname

Publicação da Vice-Presidência reúne diretrizes voltadas à advocacia e destaca a mediação como mecanismo eficaz para fortalecer o diálogo entre as partes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) assinou o Termo de Adesão n° 2/2025 com o Colégio Educallis. A iniciativa integra o Programa de Habilitação para Desconto, que regulamenta a concessão de benefícios a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, aposentadas e aposentados, pensionistas e seus dependentes.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, recebeu na tarde desta terça-feira (16/12), o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Justiça do Trabalho em todo o Maranhão funcionará no horário das 7h30 às 12h.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) passou a utilizar, a partir deste mês de dezembro, os sistemas Galileu e PangeaGab, ferramentas de inovação desenvolvidas para tornar a elaboração de minutas de sentenças mais ágil, segura e padronizada.

Iniciativa de relevância social, o Projeto de Atenção à População em Situação de Rua (PopRuaJud) conta com a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), que realiza a Campanha de Arrecadação de Kits de Higiene, a serem distribuídos às pessoas atendidas pelas ações do Projeto.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

“O caminho: da performance ao legado” foi a temática abordada pelo atleta olímpico, professor e apresentador, Flávio Canto, na palestra de encerramento do Ano Letivo do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), na manhã desta sexta-feira (12/12), no Auditório Juiz Ari Rocha, localizado no prédio-sede.

O auditório Ari Rocha sediou o encerramento do Projeto Caminhos da Liberdade do ano de 2025, com o fórum “Caminhos da Liberdade: aprendizes dos Direitos Humanos”. A programação ocorreu no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), nesta quarta-feira (10/12), Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), indeferiu, nesta quarta-feira (10/12), o pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) para que o Município de São Luís fosse obrigado a pagar, em 24 horas, o subsídio referente ao mês de novembro.

Inscrições abertas no Portal da EJud16.

O Plenário César Pires Chaves, o Auditório Juiz Ari Rocha e o Átrio Contíguo foram reformados por meio do Projeto de Modernização do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). As inaugurações, realizadas nos dias 17 e 18 de novembro, reuniram magistrados, servidores, estagiários e terceirizados.