O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) disponibiliza no site oficial, no menu  Jurisprudência, a opção Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A iniciativa é uma medida que reforça o chamado Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos.

A transformação digital do Poder Judiciário é reconhecida por cidadãos e profissionais do Direito, mas ainda precisa ser acompanhada por maior estabilidade dos sistemas, comunicação mais eficiente e redução do tempo de espera por uma decisão.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizou Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Barreirinhas esta semana. Ele esteve reunido com a titular da VT, juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres e com os servidores.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Evento será realizado em setembro no edifício-sede do TST, em Brasília

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) apoia a divulgação da 12ª edição do Prêmio ANAMATRA de Direitos Humanos 2026, voltada ao reconhecimento de ações que promovem e defendem os direitos humanos no mundo do trabalho. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Divisão de Engenharia informa a todos os magistrados(as), servidores(as), advogados (as), membros do Ministério Público, terceirizados(as), estagiários(as) e ao público em geral que, em virtude do início das obras de reforma e modernização da entrada principal do prédio-sede d

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) promoveu, no período de 23 a 26 junho, o curso “Diversidade e Igualdade na Justiça do trabalho: direitos humanos, gênero, raça e etnia”, realizado na modalidade à distância.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador José Evandro de Souza, realizou na manhã de terça-feira (30/6) uma reunião de alinhamento de atividades com vários setores do Tribunal, após a Corregedoria-Geral de Justiça do Trabalho decretar intervenção administrativa no TRT-16.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) reafirma seu papel como agente transformador ao colocar a igualdade racial no centro de suas ações institucionais.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) decretou, por um período inicial de 90 dias, a Intervenção Administrativa no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). A medida, de caráter excepcional, é um desdobramento da Correição Ordinária realizada em 10 de fevereiro de 2025.

Data reforça a importância da diversidade, da garantia de direitos e da construção de ambientes de trabalho mais inclusivos e livres de discriminação.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) publicou a Portaria GP/TRT16 no 509/2026, que faculta o encerramento do expediente e do atendimento ao público externo, às 13h, no dia 29 de junho,

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho recebeu na manhã desta sexta-feira (26/6), uma placa comemorativa por participar do curso de Doutrina de Sobrevivência Policial.