Precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em observância ao princípio da transparência e ao artigo 1º, § 2º, da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça, disponibiliza as listas de prioridade e de ordem cronológica dos precatórios, referentes aos entes públicos executados, regidos pelos regimes geral e especial, para consulta das partes, bem como a lista das requisições de pequeno valor municipais, estaduais e federais.

Notícias

terça-feira, 31 de Março de 2020 - 11:54

A Justiça do Trabalho no Maranhão vem concentrando esforços para manter a produtividade e garantir o andamento de processos judiciais por meio do trabalho remoto durante o período da quarentena do

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 - 14:32

Evento acontece nos dias 5 e 6 de março e terá participação de conferencistas de diversas partes do país, entre eles ministros do STJ e do TST

segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 - 14:05

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, designou, na última sexta-feira (17), a juíza substituta Angelina Moreira de Sousa Costa,

sexta-feira, 3 de Janeiro de 2020 - 17:02

Na terça-feira (7), vai ser iniciada a inspeção judicial nas Varas do Trabalho e demais unidades judiciais da Justiça do Trabalho no Estado

sexta-feira, 27 de Dezembro de 2019 - 17:40

Durante todo o Recesso Forense, no período de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020, a Justiça do Trabalho no Maranhão mantém desembargadores e juízes em escala de plantão judicial.