Precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em observância ao princípio da transparência e ao artigo 1º, § 2º, da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça, disponibiliza as listas de prioridade e de ordem cronológica dos precatórios, referentes aos entes públicos executados, regidos pelos regimes geral e especial, para consulta das partes, bem como a lista das requisições de pequeno valor municipais, estaduais e federais.

Notícias

quarta-feira, 6 de Janeiro de 2021 - 15:54

Nesta quinta-feira (7), será iniciada a Inspeção Judicial nas Varas do Trabalho e demais unidades judiciais da Justiça do Trabalho no Estado

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 - 9:29

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no exercício da presidência, desembargador José Evandro de Souza, por meio da

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 - 8:59

A 10ª Semana Nacional da Execução, este ano, será realizada de 30/11 a 4/12.