Precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em observância ao princípio da transparência e ao artigo 1º, § 2º, da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça, disponibiliza as listas de prioridade e de ordem cronológica dos precatórios, referentes aos entes públicos executados, regidos pelos regimes geral e especial, para consulta das partes, bem como a lista das requisições de pequeno valor municipais, estaduais e federais.

Notícias

segunda-feira, 15 de Maio de 2017 - 14:32

A juíza titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Maria do Socorro Almeida de Sousa, firmou acordo com a prefeita de Água Doce do Maranhão, Thalita e Silva Carvalho Dias, para a quitação de débi

terça-feira, 9 de Maio de 2017 - 14:30

A Vara do Trabalho de Açailândia, no Oeste do Maranhão, expediu 108 alvarás judiciais, no último mês de abril, para pagamentos no montante de R$ 1.016.167,48 a vários reclamantes que ingressaram co

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2016 - 13:58

A adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) à Política Judiciária Nacional de Tratamento das disputas de interesses trabalhistas observa o disposto na Portaria do Gabinete da P