Precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em observância ao princípio da transparência e ao artigo 1º, § 2º, da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça, disponibiliza as listas de prioridade e de ordem cronológica dos precatórios, referentes aos entes públicos executados, regidos pelos regimes geral e especial, para consulta das partes, bem como a lista das requisições de pequeno valor municipais, estaduais e federais.

Notícias

quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 - 10:31
O Juízo Auxiliar de Execução do TRT-MA solucionou, neste ano, 221 processos, no valor R$ 3.551.520,60, pagos aos reclamantes e recolhidos a título de encargos previdenciários, imposto de renda e custa
sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 - 13:57
O Juízo Auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realizará audiências conciliatórias com alguns dos municípios que integram a jurisdição da Vara do Trabalho (VT) d
sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 - 13:57
Manter a confiança da sociedade na Justiça do Trabalho do Maranhão como uma instituição eficiente na prestação jurisdicional é o significado do princípio credibilidade, um dos 12 valores do Tribunal R