Precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em observância ao princípio da transparência e ao artigo 1º, § 2º, da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça, disponibiliza as listas de prioridade e de ordem cronológica dos precatórios, referentes aos entes públicos executados, regidos pelos regimes geral e especial, para consulta das partes, bem como a lista das requisições de pequeno valor municipais, estaduais e federais.

Notícias

sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 - 7:59

A Vara do Trabalho (VT) de Açailândia firmou, nesta quarta feira (23/11), acordo com o Município de Açailândia no valor total de R$ 3,4 milhões para pagamento de processos que se enquadram como Req

quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 - 9:02

Na manhã da última sexta-feira (7/10), foi encerrada a Correição no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 - 17:17

A Vara do Trabalho de Açailândia, no Oeste Maranhense, efetuou, em 2015, pagamentos no total de R$ 2.887.327,75 relativos aos acordos de Requisição de Pequeno Valor (RPV), firmados com os Município