Precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em observância ao princípio da transparência e ao artigo 1º, § 2º, da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça, disponibiliza as listas de prioridade e de ordem cronológica dos precatórios, referentes aos entes públicos executados, regidos pelos regimes geral e especial, para consulta das partes, bem como a lista das requisições de pequeno valor municipais, estaduais e federais.

Notícias

quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 - 9:02

Na manhã da última sexta-feira (7/10), foi encerrada a Correição no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 - 17:17

A Vara do Trabalho de Açailândia, no Oeste Maranhense, efetuou, em 2015, pagamentos no total de R$ 2.887.327,75 relativos aos acordos de Requisição de Pequeno Valor (RPV), firmados com os Município

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 - 17:20

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior,  regulamentou a tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), que s