Plantão Judicial

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana para apreciação de medidas judiciais urgentes. No Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA - 2ª Instância), a equipe é formada por um desembargador e dois servidores. Nas Varas do Trabalho (VTs - 1ª Instância), o plantão é cumprido por um juiz e também por dois servidores. Os nomes do desembargador e do juiz plantonistas são divulgados, por ocasião de cada plantão, na Seção de Notícias na página inicial deste portal.


O plantonista da 1ª Instância (VTs) é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas do TRT-MA, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.

O Plantão Judicial ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Nos plantões, são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de Habeas Corpus e de liminares em Mandados de Segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção, conforme prevê a Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010, alterada pela Resolução Administrativa nº 77/2016.

Contatos: O contato com a equipe de plantão do TRT pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O Tribunal fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2.001, bairro Areinha, em São Luís. Já o contato com a equipe de plantão das Varas do Trabalho pode ser feito pelo celular (98) 98864-1082. O Fórum Astolfo Serra, sede das VTs de São Luís, localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral.


Para saber mais sobre o trabalho remoto no TRT-MA, horário de funcionamento e acessar a lista de telefones celulares institucionais disponíveis para atendimento ao público em geral, durante o período de combate ao contágio pela Covid-19. CLIQUE AQUI.