Precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em observância ao princípio da transparência e ao artigo 1º, § 2º, da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça, disponibiliza as listas de prioridade e de ordem cronológica dos precatórios, referentes aos entes públicos executados, regidos pelos regimes geral e especial, para consulta das partes, bem como a lista das requisições de pequeno valor municipais, estaduais e federais.

Notícias

sexta-feira, 3 de Janeiro de 2020 - 17:02

Na terça-feira (7), vai ser iniciada a inspeção judicial nas Varas do Trabalho e demais unidades judiciais da Justiça do Trabalho no Estado

sexta-feira, 27 de Dezembro de 2019 - 17:40

Durante todo o Recesso Forense, no período de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020, a Justiça do Trabalho no Maranhão mantém desembargadores e juízes em escala de plantão judicial.

quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 - 11:26

A partir desta sexta-feira (20) até o dia 6 de janeiro de 2020, a Justiça do Trabalho do Maranhão estará em Recesso Forense.