Precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em observância ao princípio da transparência e ao artigo 1º, § 2º, da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça, disponibiliza as listas de prioridade e de ordem cronológica dos precatórios, referentes aos entes públicos executados, regidos pelos regimes geral e especial, para consulta das partes, bem como a lista das requisições de pequeno valor municipais, estaduais e federais.

Notícias

terça-feira, 7 de Abril de 2020 - 15:12

A decisão de instituir o trabalho remoto na jurisdição da Justiça do Trabalho no Maranhão, conforme o Ato

segunda-feira, 6 de Abril de 2020 - 10:11

As sete Varas do Trabalho de São Luís estão cumprindo as determinações previstas em atos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da

terça-feira, 31 de Março de 2020 - 11:54

A Justiça do Trabalho no Maranhão vem concentrando esforços para manter a produtividade e garantir o andamento de processos judiciais por meio do trabalho remoto durante o período da quarentena do