O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC), promoveu, na manhã desta segunda-feira (14/9), um encontro voltado ao fortalecimento da cultura da conciliação e da mediação no âmbito da Justiça do Trabalho. 

O evento foi conduzido pelo ouvidor substituto do TRT-16, desembargador James Magno Araújo Farias, que também é o coordenador do NUPEMEC e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (CEJUSC) de 2º Grau. Na ocasião, o magistrado lembrou que o encontro marca o início da Semana Nacional de Execução Trabalhista. E que o Projeto Café com CEJUSC é um projeto nacional recomendado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O desembargador James Magno também aproveitou o encontro para lançar oficialmente a plataforma Ragnar, uma ferramenta digital criada para minerar dados de processos judiciais, capaz de identificar, dentro do PJe, os processos com possibilidades estatísticas de maior potencial conciliatório. “O Ragnar é um robô minerador de dados que vai fazer uma filtragem nos processos com probabilidade estatística de acordo. Isso, inicialmente, no 2º Grau. A ideia é realmente aperfeiçoar a jurisdição sempre em prol dos jurisdicionados (sociedade)", pontuou o magistrado.

James Magno também esclareceu que o Ragnar é programado para lidar com algumas hipóteses, como por exemplo: empresas que já têm um potencial conciliatório; causas de pequeno valor; as vezes em que o objeto é muito simples; ou até valores que já estão penhorados, entre outras situações. “O Ragnar minera esses dados no próprio painel (PJe), e dá ao magistrado, sempre nos termos da Resolução nº 615 do CNJ, o comando e a decisão de retirar de uma base de julgamento e remetê-lo para o CEJUSC, a fim de promover uma sessão de conciliação”, concluiu o desembargador.

Para o advogado Luiz Cláudio Cantanhede Frazão, presidente da Comissão Trabalhista da OAB-MA, a ferramenta vai possibilitar uma maior conciliação. “A importância deste Robô é abreviar a forma de conciliar, ou seja, encerrar o processo. Na verdade, você concilia e encerra de uma vez a demanda.  A boa conciliação é aquela que agrega vantagens tanto para o empregado, quanto para o empregador. Isso, sim, é o ponto X nesse sistema, que, no meu ponto de vista, vai agregar e muito uma boa dinâmica no processo de conciliação”, finalizou.

Também participaram do encontro as juízas Ângela Cristina Carvalho Mota Luna (auxiliar da Presidência); Fernanda Franklin da Costa Ramos (auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria); Márcia Suely Corrêa Bacelar (coordenadora do CEJUSC 1º Grau de São Luís); e Maria da Conceição Meireles Mendes (titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís). E ainda, Fernanda Cristina Muniz Marques (diretora-geral do TRT-16), advogada Denise Farias (vice-diretora da ESA/OAB), além de servidores(as) da Justiça do Trabalho, advogados(as) e representantes de instituições que atuam na área trabalhista e na sociedade.

Plataforma Ragnar

A plataforma RAGNAR é uma ferramenta digital criada para minerar dados de processos judiciais, capaz de identificar, dentro do PJe, os processos com possibilidades estatísticas de maior potencial conciliatório. 

O Ragnar possibilita:

• Acessar - Atua dentro do painel do magistrado no PJe;
• Minerar - Identifica e organiza dados relevantes dos processos;
• Analisar -  Aplica critérios e probabilidade estatísticas baseadas em padrões previamente identificados;
• Destacar - Aponta processos que podem apresentar maior possibilidade de conciliação; 
• Sugerir -  Mostra um alerta no painel eletrônico.

O nome RAGNAR tem inspiração no viking Ragnar Lothbrok, um lendário conquistador escandinavo que viveu no Século IX. O painel Ragnar foi idealizado pelo ouvidor substituto do TRT-16, desembargador James Magno de Araújo Farias e emplementado pelo servidor do TRT-165, Davi Tedson Mendonça Ferreira.

Confira algumas fotos do Café com CEJUSC.