A Vara do Trabalho de Chapadinha recebeu a Correição Ordinária, presidida pelo corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. A atividade contou com a presença do juiz titular daquela VT, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, e da juíza substituta Larissa Alcântara.

Na abertura dos trabalhos, foram ressaltadas a importância da aproximação entre a Corregedoria, magistrados, servidores e advocacia, bem como a necessidade permanente de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Durante a correição, o corregedor recebeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Chapadinha, Rogério Castelo Branco, acompanhado de advogados da região, onde foram tratados assuntos relevantes da atividade jurisdicional da advocacia. Também foram tratados temas relevantes para o funcionamento da unidade e realizada, com os servidores, uma oficina sobre o Painel Atena.

Ao encerramento, o corregedor agradeceu a magistrados e servidores pela cordial recepção e pela colaboração durante os trabalhos.

Painel Atena

Durante a correição, foram apresentadas as funcionalidades do portal tecnológico ATENA, um espaço criado pela equipe de tecnologia da Corregedoria que reúne as demais ferramentas digitais em funcionamento, permitindo celeridade na busca, utilizando os painéis: Luz; Hallo; Hermes; e-Gestão; RPV; Extinções; e o painel Magistrados, que vai possibilitar acompanhar a vida operacional dos magistrados, desde a quantidade de julgamentos por ano, o prazo médio dedicado em cada processo, as audiências realizadas, se existe sentença em atraso e os Embargos de Declaração pendentes. 

Correição

A correição está prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), combinado com o inciso II, do artigo 27, do Regimento Interno do TRT-16. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano em cada unidade judicial. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento-Geral Consolidado da Corregedoria do Tribunal.

Durante a correição, o desembargador corregedor regional e sua equipe examinam processos, registros e documentos de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas. No final, o corregedor determina as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades. 

Por ocasião das correições, a equipe da Corregedoria presta atendimento aos interessados para informações e/ou reclamações sobre a atividade jurisdicional da Vara do Trabalho que está sendo correicionada, tanto de forma presencial como pelo telefone fixo (98)2109-9310, pelos celulares (98)98402-7758 e (98)98475-5481. As manifestações também podem ser encaminhadas para o e-mail correge@trt16.jus.br. 

VT Chapadinha

A sede da Vara do Trabalho de Chapadinha fica localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, nº 755, Praça do Viva, bairro Corrente. O titular é o juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos e o diretor de Secretaria é o servidor Cássio Fernando Pereira Sibalde.

Além de Chapadinha, a Vara do Trabalho tem jurisdição também sobre os Municípios de Anajatuba, Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos e Vargem Grande. 

Para entrar em contato com a VT, devem ser utilizados o telefone fixo (98)2109-9444, assim como o celular institucional (98)98404-5163 e/ou o e-mail: vtchapad@trt16.jus.br. Há também disponível o atendimento on-line, por meio do serviço Balcão Virtual.