Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

quinta-feira, 30 de Abril de 2026 - 16:22

A Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, nesta quinta-feira (30/04), no Auditório Ari Rocha, no prédi

quarta-feira, 29 de Abril de 2026 - 14:14

A Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realiza, nesta quinta-feira (30/4), mais uma edição do Projeto Diálogo

sexta-feira, 24 de Abril de 2026 - 16:33

“A Inteligência Artificial e o Futuro do Trabalho” foi o tema central da roda de conversa promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), por meio da Comissão de Combate ao T