Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

sexta-feira, 24 de Julho de 2026 - 15:05

O evento teve como tema central: “Diálogos Interinstitucionais: desafios do combate ao tráfico de crianças e adolescentes para a exploração sexual e trabalhos forçados”.

segunda-feira, 20 de Julho de 2026 - 8:52

Em alusão aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Tribunal Regional doTrabalho da 16ª Região (Maranhão), realizará, no dia 24 de julho, o evento “Diálogos Interinstitucionais:

terça-feira, 23 de Junho de 2026 - 17:56

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador José Evandro de Souza, participou na manhã desta terça-feira (26/6) de uma audiência pública conjunta com o presidente do