A Vara do Trabalho de Santa Inês realizou, nos dias 11 e 12 de agosto, atividades da Vara Itinerante na cidade de Santa Luzia. A ação aproxima a Justiça do Trabalho da população e amplia o acesso aos serviços da Justiça. Durante a programação, foram realizadas 75 audiências, além de ações institucionais e educativas voltadas à comunidade.

A equipe responsável pelos trabalhos foi composta pelo magistrado Mário Lúcio Batigniani (juiz substituto da VT de Santa Inês), pelo chefe de Audiência, João Paulo Viana Araújo e pelo oficial de Justiça, Carlos Felipe Arruda Moraes.

Entre as 75 audiências conduzidas pelo magistrado, três processos tiveram desistência e dois foram arquivados. Os outros 70 processos foram devidamente instruídos e serão conclusos para julgamento após o encerramento do prazo para apresentação das razões finais.

Assédio eleitoral

A programação também incluiu uma visita técnica ao município, realizada na manhã do dia 12 de agosto. Na ocasião, o juiz Mário Lúcio Batigniani esteve reunido com representantes da gestão municipal, entre eles, a procuradora-geral do município, Cindy Ferreira de Sousa do Vale.

Durante o encontro, foram reforçadas orientações relacionadas à prevenção e ao combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho, especialmente diante da proximidade do período eleitoral. As orientações consideraram as diretrizes estabelecidas pela Resolução CSJT nº 355/2023 e suas alterações promovidas pela Resolução CSJT nº 452/2026.

A iniciativa integra o compromisso da Justiça do Trabalho com a promoção de relações de trabalho baseadas no respeito à liberdade de escolha e à dignidade das trabalhadoras e dos trabalhadores.

Diálogo com estudantes

No período da tarde, o magistrado também realizou uma palestra para crianças e adolescentes da rede municipal de ensino. Com o tema “Direitos Trabalhistas, Aprendizagem e Combate ao Trabalho Infantil”, a atividade abordou questões relacionadas aos direitos das crianças e adolescentes, à aprendizagem profissional e à importância da prevenção e do combate ao trabalho infantil.

A ação reforça o papel social da Justiça do Trabalho e a importância de levar informação e orientação para além das unidades judiciárias, fortalecendo o diálogo com a comunidade e contribuindo para a construção de uma cultura de proteção aos direitos trabalhistas.

As atividades realizadas em Santa Luzia demonstram a atuação da Vara Itinerante como instrumento de ampliação do acesso à Justiça, levando serviços, orientação e ações de cidadania a municípios que integram a jurisdição da Vara do Trabalho de Santa Inês.