Comissão de Acessibilidade e Inclusão

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foi instituída pela Portaria GP nº 538/2018 e tem como pressuposto a adoção de políticas públicas de acessibilidade e inclusivas, nos termos do artigo10 da Resolução da Resolução CNJ nº 230/2016. 

São atribuições da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT 16ª Região: contribuir para o planejamento, elaboração, fiscalização e acompanhamento de projetos arquitetônicos de acessibilidade, bem como de projetos pedagógicos de treinamento e capacitação de profissionais e funcionários que trabalhem com pessoas com deficiência, com fixação de metais anuais, voltados à promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência, conforme o artigo 1º da Portaria GP nº 538/2018. 

Atualmente a Comissão é coordenada por uma pessoa com deficiência, a juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa, tendo como vice-presidente o juiz Carlos Gustavo Brito Castro. São ao todo 11 membros, sendo dois magistrados e nove servidores incluindo pessoas com deficiência. 

Notícias

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 - 11:58

Os dados sobre a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) podem ser acessados no menu

terça-feira, 31 de August de 2021 - 9:52

A Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) iniciou, na manhã de ontem (30/8), as reuniões setoriais para tratar do desdobramento estratégi

quinta-feira, 26 de August de 2021 - 15:02

A Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) vai realizar, na próxima semana, nos dias 30 e 31/8, reuniões virtuais com algumas unidades do