Comissão de Acessibilidade e Inclusão

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foi instituída pela Portaria GP nº 538/2018 e tem como pressuposto a adoção de políticas públicas de acessibilidade e inclusivas, nos termos do artigo10 da Resolução da Resolução CNJ nº 230/2016. 

São atribuições da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT 16ª Região: contribuir para o planejamento, elaboração, fiscalização e acompanhamento de projetos arquitetônicos de acessibilidade, bem como de projetos pedagógicos de treinamento e capacitação de profissionais e funcionários que trabalhem com pessoas com deficiência, com fixação de metais anuais, voltados à promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência, conforme o artigo 1º da Portaria GP nº 538/2018. 

Atualmente a Comissão é coordenada por uma pessoa com deficiência, a juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa, tendo como vice-presidente o juiz Carlos Gustavo Brito Castro. São ao todo 11 membros, sendo dois magistrados e nove servidores incluindo pessoas com deficiência. 

Notícias

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 - 12:05

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT Maranhão) realizou, nesta segunda-feira (21/5), no Setor de Ouvidoria, a primeira reunião do Comitê da Carta de Serviços ao Cidadão p

segunda-feira, 16 de Maio de 2022 - 16:11

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) conquistou duas premiações no I Prêmio da Memória do Poder Judiciário.

terça-feira, 10 de Maio de 2022 - 14:52

Como parte das comemorações do Dia da Memória do Poder Judiciário, que é celebrado hoje, 10/5, o Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) participa do