Comissão de Acessibilidade e Inclusão

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foi instituída pela Portaria GP nº 538/2018 e tem como pressuposto a adoção de políticas públicas de acessibilidade e inclusivas, nos termos do artigo10 da Resolução da Resolução CNJ nº 230/2016. 

São atribuições da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT 16ª Região: contribuir para o planejamento, elaboração, fiscalização e acompanhamento de projetos arquitetônicos de acessibilidade, bem como de projetos pedagógicos de treinamento e capacitação de profissionais e funcionários que trabalhem com pessoas com deficiência, com fixação de metais anuais, voltados à promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência, conforme o artigo 1º da Portaria GP nº 538/2018. 

Atualmente a Comissão é coordenada por uma pessoa com deficiência, a juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa, tendo como vice-presidente o juiz Carlos Gustavo Brito Castro. São ao todo 11 membros, sendo dois magistrados e nove servidores incluindo pessoas com deficiência. 

Notícias

segunda-feira, 31 de Julho de 2023 - 15:06

O Tribunal Regional do Trabalho a 16ª Região (MA) encerrou, na última quarta-feira (26/7), a Campanha de Prevenção e Combate aos Assédios Moral e Sexual e a Toda Forma de Discriminação no Ambiente

segunda-feira, 31 de Julho de 2023 - 9:54

“A pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem muitas habilidades e potencialidades”, disse Tereza Vale durante a palestra “Entendendo o autismo.

quarta-feira, 19 de Julho de 2023 - 9:59

Buscando expandir o debate consciente acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), por meio do Subcomitê de Acessibilidade e