Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista

Informações gerais

Ato(s) instituidor(es)

Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 765/2022

Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 226/2024

Coordenador (a) Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Unidade de Apoio Executivo (UAE) Setor de Pesquisa Patrimonial

Pautas e atas

  • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício
Nome do Ato Constitutivo
Portaria GP/TRT16 nº 765/2022
Ato Constitutivo
Nome do Ato de Indicação
Portaria GP/TRT16 nº 110/2023
Ato de Indicação dos Membros
Nome do Ato de Indicação 2
Portaria GP/TRT16 nº 226/2024
Ato de Indicação dos Membros2
Ordem
1200