A primeira página da ata da solenidade de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, realizada em 26 de maio de 1989. Escrita à mão, a ata descreve a presença de autoridades, a programação do evento, incluindo o hasteamento das bandeiras, descerramento de placa e bênção das instalações e a sessão inaugural, marcando oficialmente o início das atividades do TRT no Maranhão. Um registro valioso que preserva a memória institucional da Justiça do Trabalho no estado.

O calendário institucional de 2008 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) apresenta uma valiosa seleção de imagens que resgatam momentos significativos da história da Justiça do Trabalho e da atuação do TRT no estado. Com um olhar voltado à memória e à conscientização social, a publicação traz registros como a primeira ata de audiência de dissídios coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região (Ceará) de1945 realizada no Maranhão, marco do início das atividades da Justiça Trabalhista na região.

Destaca-se também a impactante fotografia sobre o trabalho escravo infantil, feita por Edgar Rocha, que reforça a importância do combate às violações de direitos no mundo do trabalho. O calendário ainda mostra a inauguração de novas Varas do Trabalho, símbolo da expansão e interiorização da Justiça do Trabalho no estado, promovendo maior acesso à população maranhense.

Além disso, há espaço para a origem do Poder Judiciário no Brasil, com referências históricas que contextualizam o papel da Justiça na construção democrática do país.

Foi uma publicação comemorativa dos dezenove anos do TRT Maranhão e também do bicentenário - judiciário independente do Brasil.

Convite para a solenidade de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, realizada no dia 26 de Maio de 1989. A cerimônia foi presidida pelo Ministro Marco Aurélio Prates de Macedo, então Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. O evento contou com a presença de autoridades, magistrados, representantes da sociedade e familiares, marcando oficialmente o início das atividades do TRT no Maranhão. A programação incluiu o cortejo de filiação sindical e a bênção da sede do Tribunal, uma sessão solene no auditório da Justiça Federal e, ao final, uma apresentação cultural no Teatro Arthur Azevedo, em um momento de grande significado para a história da Justiça do Trabalho no Estado.

Décima Primeira Sessão - Aconteceu no dia 21 de Junho de 1989, às 14:10 horas. Estavam presentes os juízes Alcebíades Tavares Dantas, que presidiu a sessão, e mais Amélia Branco Bandeira Coelho, Fernando José Cunha Belfort, Gilvan Chaves de Souza, Manuel Alfredo Martins e Rocha, Maria Ione Martins de Araújo, bem como os juízes classistas Manuel Nunes dos Santos Filho e José de Ribamar Carneiro Sobrinho e a representante do Ministério Público, Dra. Cândida Alves Leão.
O documento registra a explicação da juíza Maria Ione Martins Araújo sobre chegada dos juízes substitutos, por ter recebido telefonema da Diretora - Geral da 7ª Região.
Esse registro histórico evidencia a formalidade, a organização e o caráter colegiado das decisões internas do TRT da 16ª Região, mostrando como eram conduzidos os debates e aprovações de normas que orientavam o funcionamento da Justiça do Trabalho no Maranhão à época.

A Décima Sessão - Aconteceu no dia 20 de Junho de 1989, às 14:00 horas. Estavam presentes os juízes Alcebíades Tavares Dantas, que presidiu a sessão, e mais Amélia Branco Bandeira Coelho, Fernando José Cunha Belfort, Gilvan Chaves de Souza, Manuel Alfredo Martins e Rocha, Maria Ione Martins de Araújo, bem como os juízes classistas Manuel Nunes dos Santos Filho e José de Ribamar Carneiro Sobrinho e o representante do Ministério Público, Dr. Marcos Vinício Zanchetta.

O documento registra a chegada das cédulas de votação aos juízes para Presidente, depois Vice-Presidente, devidamente rubricadas e que foram aprovadas por unanimidade. Com 6 votos o Exmo. Sr. Juiz Fernando José Cunha Belfort foi eleito o Presidente do Tribunal. A seguir realizou-se a eleição para Vice-Presidente, sendo o Exmo. Sr. Juiz Gilvan Chaves de Souza eleito Vice-Presidente, com 7 votos.

Esse registro histórico evidencia a formalidade, a organização e o caráter colegiado das decisões internas do TRT da 16ª Região, mostrando como eram conduzidos os debates e aprovações de normas que orientavam o funcionamento da Justiça do Trabalho no Maranhão à época.

Décima Terceira Sessão - Aconteceu no dia 28 de Junho de 1989, às 17:00 horas. Estavam presentes os juízes Alcebíades Tavares Dantas, que presidiu a sessão, e mais Amélia Branco Bandeira Coelho, Fernando José Cunha Belfort, Gilvan Chaves de Souza, Manuel Alfredo Martins e Rocha, Maria Ione Martins de Araújo, bem como os juízes classistas Manuel Nunes dos Santos Filho e José de Ribamar Carneiro Sobrinho e o representante do Ministério Público, Dr. Marcos Vinício Zanchetta.
O documento registra que aberta a sessão, o Exmo. Sr. Presidente declarou que a sessão tinha a finalidade de empossar os Exmos. Srs. Juízes Fernando José Cunha Belfort e Gilvan Chaves de Souza, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, eleitos em sessão deste tribunal.
Esse registro histórico evidencia a formalidade, a organização e o caráter colegiado das decisões internas do TRT da 16ª Região, mostrando como eram conduzidos os debates e aprovações de normas que orientavam o funcionamento da Justiça do Trabalho no Maranhão à época.

Certificado concedido pela Reitoria da Universidade Federal do Maranhão ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) que homenageou 168 personalidades, entre ex-reitores, gestores, docentes aposentados, ativos e substitutos, docentes de outros cursos, servidores da coordenação do curso e do departamento de Direito,  instituições jurídicas, além do Centro Acadêmico I de Maio, com a entrega de menções honrosas, diplomas e da medalha do mérito jurídico Domingos Perdigão.

Aconteceu no dia 15 de Junho de 1989, às 9:00 horas. Estavam presentes os juízes Alcebíades Tavares Dantas, que presidiu a sessão, e mais Amélia Branco Bandeira Coelho, Fernando José Cunha Belfort, Gilvan Chaves de Souza, Manuel Alfredo Martins e Rocha, Maria Ione Martins de Araújo, bem como os juízes classistas Manuel Nunes dos Santos Filho e José de Ribamar Carneiro Sobrinho e o representante do Ministério Público, Dr. Marcos Vinício Zanchetta.
O documento registra a aprovação do exame do Regulamento Geral do TRT da 16ª Região e elaborado pela C.I. do TRT – 16ª Região.
Esse registro histórico evidencia a formalidade, a organização e o caráter colegiado das decisões internas do TRT da 16ª Região, mostrando como eram conduzidos os debates e aprovações de normas que orientavam o funcionamento da Justiça do Trabalho no Maranhão à época.

Aconteceu no dia 14 de Junho de 1989, às 14:15 horas. Estavam presentes os juízes Alcebíades Tavares Dantas, que presidiu a sessão, e mais Amélia Branco Bandeira Coelho, Fernando José Cunha Belfort, Gilvan Chaves de Souza, Manuel Alfredo Martins e Rocha, Maria Ione Martins de Araújo, bem como os juízes classistas Manuel Nunes dos Santos Filho e José de Ribamar Carneiro Sobrinho e o representante do Ministério Público, Dr. Marcos Vinício Zanchetta.
O documento registra a aprovação do exame do Regulamento Geral do TRT da 16ª Região e elaborado pela C.I. do TRT – 16ª Região.
Esse registro histórico evidencia a formalidade, a organização e o caráter colegiado das decisões internas do TRT da 16ª Região, mostrando como eram conduzidos os debates e aprovações de normas que orientavam o funcionamento da Justiça do Trabalho no Maranhão à época.

Aconteceu no dia 29 de Maio de 1989, às 14 horas. Estavam presentes os juízes Alcebíades Tavares Dantas, que presidiu a sessão, e mais Amélia Branco Bandeira Coelho, Fernando José Cunha Belfort, Gilvan Chaves de Souza, Manuel Alfredo Martins e Rocha, Maria Ione Martins de Araújo, bem como os juízes classistas Manuel Nunes dos Santos Filho e José de Ribamar Carneiro Sobrinho e o representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Marcos Vinícios Zanchetta.
O presidente Alcebíades Tavares Dantas abriu a sessão e, logo em seguida, o juiz Fernando José da Cunha Belfort propôs que fosse adotado o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho do Para, com as modificações apresentadas em mesa. Posta em votação, a proposta foi vencida. O voto de desempate foi do juiz presidente Alcebíades Tavares Dantas, que decidiu para que fosse adotado, provisoriamente, o Regimento Interno do TRT do Pará, porém sem modificações.
Ainda na primeira sessão, o juiz presidente apresentou oito proposições. Foram pontos de consenso na sessão, o boletim interno, a proibição do uso de cigarro no plenário.

Aconteceu no dia 07 de Junho de 1989, às 9h10 . Estavam presentes os juízes Alcebíades Tavares Dantas, que presidiu a sessão, e mais Amélia Branco Bandeira Coelho, Fernando José Cunha Belfort, Gilvan Chaves de Souza, Manuel Alfredo Martins e Rocha, Maria Ione Martins de Araújo, bem como os juízes classistas Luis Alfredo Netto Guterres Soares (suplente), face a ausência do juiz Manuel Nunes dos Santos Filho e José de Ribamar Carneiro Sobrinho e o representante do Ministério Público, Dr. José Neto Silva.
O documento registra discussões sobre alterações regimentais, incluindo a substituição de termos como “Secretaria Judiciária” por “Serviço de Cadastramento Processual”, além da supressão e inclusão de artigos nos capítulos do regimento do Tribunal. Diversas propostas foram submetidas à votação e aprovadas por unanimidade entre os magistrados presentes.
Esse registro histórico evidencia a formalidade, a organização e o caráter colegiado das decisões internas do TRT da 16ª Região, mostrando como eram conduzidos os debates e aprovações de normas que orientavam o funcionamento da Justiça do Trabalho no Maranhão à época.

Em uma edição especial que celebra a memória institucional, a revista apresenta o momento histórico da instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), realizada em 26 de setembro de 1989. O TRT-16 nasce 48 anos depois de 48 anos depois da declaração de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.

A publicação mostra o processo de instalação, que contou com a presença de autoridades do Judiciário e do Executivo, incluindo o então presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Marco Aurélio Prates de Macedo, responsável pelo ato simbólico de descerramento da placa de instalação.

A cerimônia, realizada no auditório da Justiça Federal, destacou-se pelo hasteamento das bandeiras e pela sessão solene na qual foram empossados os primeiros juízes do novo Tribunal. A primeira composição do TRT-16 foi presidida pelo juiz Fernando José Cunha Belfort e contou com representantes da magistratura, do Ministério Público do Trabalho e das classes trabalhadora e patronal.

A reportagem também resgata os antecedentes históricos da Justiça do Trabalho no Maranhão, desde a atuação da Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de São Luís, criada ainda na década de 1940, até a desvinculação da jurisdição do TRT do Ceará e depois a criação da 16ª Região.

A revista é ilustrada com imagens da cerimônia de instalação e da fachada do Fórum José Sarney, sede do Tribunal em São Luís, contribuindo para preservar a memória do Judiciário Trabalhista no estado.

Essa edição integra a série de publicações do Centro de Memória e Cultura (CEMOC) do TRT-16, voltada à valorização e divulgação da história da Justiça do Trabalho no Maranhão.

A revista intitulada "TRT Memória" é uma edição comemorativa lançada em maio de 2007, celebrando os 18 anos de criação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). Com o selo “TRT/MA 18 anos”, a publicação mostra os momentos marcantes da história da Justiça do Trabalho no Maranhão, por meio de uma rica coletânea de imagens, documentos e relatos históricos. A capa simboliza esse resgate histórico com uma mala antiga aberta, repleta de fotografias e objetos que remetem à memória institucional, como retratos de magistrados, servidores, edifícios históricos, telefones antigos e registros de eventos solenes. A revista se propõe a preservar e valorizar a trajetória da Justiça do Trabalho no estado, destacando os personagens, fatos e transformações que marcaram essas quase duas décadas de atuação.

Em uma edição especial que celebra a memória institucional, a revista apresenta o momento histórico da instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), realizada em 26 de setembro de 1989. O TRT-16 nasce 48 anos depois de 48 anos depois da declaração de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.

A publicação mostra o processo de instalação, que contou com a presença de autoridades do Judiciário e do Executivo, incluindo o então presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Marco Aurélio Prates de Macedo, responsável pelo ato simbólico de descerramento da placa de instalação.

A cerimônia, realizada no auditório da Justiça Federal, destacou-se pelo hasteamento das bandeiras e pela sessão solene na qual foram empossados os primeiros juízes do novo Tribunal. A primeira composição do TRT-16 foi presidida pelo juiz Fernando José Cunha Belfort e contou com representantes da magistratura, do Ministério Público do Trabalho e das classes trabalhadora e patronal.

A reportagem também resgata os antecedentes históricos da Justiça do Trabalho no Maranhão, desde a atuação da Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de São Luís, criada ainda na década de 1940, até a desvinculação da jurisdição do TRT do Ceará e depois a criação da 16ª Região.

A revista é ilustrada com imagens da cerimônia de instalação e da fachada do Fórum José Sarney, sede do Tribunal em São Luís, contribuindo para preservar a memória do Judiciário Trabalhista no estado.

Essa edição integra a série de publicações do Centro de Memória e Cultura (CEMOC) do TRT-16, voltada à valorização e divulgação da história da Justiça do Trabalho no Maranhão.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região recebeu o Selo Justiça em Números 2016 - Categoria Ouro, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma conquista que celebra a eficiência e a transparência no Judiciário!

A entrega foi assinada pela então Presidente do CNJ, Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha no dia 5 de novembro de 2016, em Brasília/DF.

Aconteceu no dia 13 de Junho de 1989, às 9:25 horas. Estavam presentes os juízes Alcebíades Tavares Dantas, que presidiu a sessão, e mais Amélia Branco Bandeira Coelho, Fernando José Cunha Belfort, Gilvan Chaves de Souza, Manuel Alfredo Martins e Rocha, Maria Ione Martins de Araújo, bem como os juízes classistas Manuel Nunes dos Santos Filho e José de Ribamar Carneiro Sobrinho e o representante do Ministério Público, Dr. Marcos Vinicio Zanchetta.
O documento registra o pedido de relatório feito pelo Sr. Juiz Manuel Alfredo Martins e Rocha, dizer das modificações e acréscimos feitos ao Regimento em redação final.
Esse registro histórico evidencia a formalidade, a organização e o caráter colegiado das decisões internas do TRT da 16ª Região, mostrando como eram conduzidos os debates e aprovações de normas que orientavam o funcionamento da Justiça do Trabalho no Maranhão à época.

Aconteceu no dia 07 de Junho de 1989, às 14:20 horas . Estavam presentes os juízes Alcebíades Tavares Dantas, que presidiu a sessão, e mais Amélia Branco Bandeira Coelho, Fernando José Cunha Belfort, Gilvan Chaves de Souza, Manuel Alfredo Martins e Rocha, Maria Ione Martins de Araújo, bem como os juízes classistas Luis Alfredo Netto Guterres Soares (suplente), face a ausência do juiz Manuel Nunes dos Santos Filho e José de Ribamar Carneiro Sobrinho e o representante do Ministério Público, Dr. José Neto Silva.
O documento registra a entrega do Concurso Público, onde a Comissão sugere que a homologação seja feita. Tudo começa em 26 de Junho de 1989, quando foi assinado o ato de nomeação dos primeiros servidores. Foram chamados 3 técnicos judiciários, 14 auxiliares, 12 oficiais de justiça avaliadores, 9 atendentes e 8 agentes de segurança judiciária.
Esse registro histórico evidencia a formalidade, a organização e o caráter colegiado das decisões internas do TRT da 16ª Região, mostrando como eram conduzidos os debates e aprovações de normas que orientavam o funcionamento da Justiça do Trabalho no Maranhão à época.

Aconteceu no dia 06 de Junho de 1989, às 9 horas. Estavam presentes os juízes Alcebíades Tavares Dantas, que presidiu a sessão, e mais Amélia Branco Bandeira Coelho, Fernando José Cunha Belfort, Gilvan Chaves de Souza, Manuel Alfredo Martins e Rocha, Maria Ione Martins de Araújo, bem como os juízes classistas Luis Alfredo Netto Guterres (suplente), face a ausência do juiz Manuel Nunes dos Santos Filho e José de Ribamar Carneiro Sobrinho e o representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Marcos Vinícios Zanchetta.

Passou-se ao estudo de Regimento Interno, tendo o Exmo. Sr. Juiz Manuel Alfredo Martins e Rocha comunicado que o Exmo. Sr. Juiz Gilvan Chaves de Souza havia sido escolhido para presidir a comissão encarregada de elaborar o projeto do Regimento Interno do TRT da 16ª Região.