Aconteceu no dia 06 de Junho de 1989, às 9 horas. Estavam presentes os juízes Alcebíades Tavares Dantas, que presidiu a sessão, e mais Amélia Branco Bandeira Coelho, Fernando José Cunha Belfort, Gilvan Chaves de Souza, Manuel Alfredo Martins e Rocha, Maria Ione Martins de Araújo, bem como os juízes classistas Luis Alfredo Netto Guterres (suplente), face a ausência do juiz Manuel Nunes dos Santos Filho e José de Ribamar Carneiro Sobrinho e o representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Marcos Vinícios Zanchetta.
Passou-se ao estudo de Regimento Interno, tendo o Exmo. Sr. Juiz Manuel Alfredo Martins e Rocha comunicado que o Exmo. Sr. Juiz Gilvan Chaves de Souza havia sido escolhido para presidir a comissão encarregada de elaborar o projeto do Regimento Interno do TRT da 16ª Região.
Item do Acervo Histórico
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloTerceira Sessão TRT - 16ª Região
Data de Produção
Dimensão e Suporte
1 volume - 1 folha
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Instrumentos de pesquisaSistema SAPT Arquivo / SAPT Judicial / PJe / Acervo
ÁREA DE CONTROLE DE DESCRIÇÃO E FONTES RELACIONADAS
Data da Descriçãoquarta-feira, 27/08/2025
Nível de descrição / Espécie Documental
Unidade Relacionada:
Documento Descrito:
Item Documental
ÁREA DE PONTOS DE ACESSO E INDEXAÇÃO DE ASSUNTOS
Palavras chaves
Terceira - Sessão - Acervo - Memória - TRT - Maranhão
