Comenda da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho

A Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho foi criada pela Resolução Administrativa 042/1990, de 14 de março de 1990, na gestão do então presidente José Fernando Cunha Belfort.

A Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho possui quatro graus de condecorações correspondentes a Grã-Cruz, Comendador, Oficial e Cavaleiro. Pelo Regulamento da Ordem Timbira, há um limite de medalhas para cada grau de condecoração, exceto o grau grão –colar.  No grau grão-cruz são 100 condecorações, no grau grande oficial (140), no grau comendador (250), no grau oficial (210) e no grau cavaleiro (230).

É concedida a juristas eminentes e outras personalidades nacionais ou estrangeiras que tenham se destacado no Direito do Trabalho ou prestado relevantes serviços à Justiça do Trabalho; a servidores públicos por seus méritos funcionais e a personalidades nacionais ou estrangeiras, a critério do Conselho da Ordem, que é formado pelos desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TRT da 16ª Região (Maranhão).

Até o momento, apenas dois presidentes da República foram condecorados com a comenda no Grau Grã Colar. Foram eles José Sarney (1990) e Fernando Collor de Melo (1991).

O jurista Astolfo Serra, que dá nome ao prédio onde funcionam as varas trabalhistas de São Luís, foi homenageado com a comenda no grau Grã-Cruz, pelas comemorações dos 15 anos de instalação do TRT, em 2004.

Em 2012, o gráfico Antônio José dos Santos, com 42 anos de profissão e trabalhando no Jornal Pequeno, recebeu a condecoração no grau Cavaleiro. Representando, pela primeira vez, a classe dos trabalhadores. A comenda é concedida a cada dois anos por ocasião da solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT.

A atual secretária da Ordem é a servidora Jandilma Tereza Gomes Ferreira (RA 132/2003, de 04.12.2003), mas já exerceram o cargo os servidores Jorge Antônio Ramos Vieira, José Américo Costa, Márcia Regina Belfort Salgueiro e Durval Francisco Coelho Filho (R.A. 015/2003, de 11.02.2003).