Item do Acervo Histórico

Medalha na cor dourada apoiada em base na cor vermelha
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloMedalha do Curso de Direito - Universidade Federal do Maranhão
Data de Produção
Dimensão e Suporte
1 volume
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo

Medalha comemorativa do Curso de Direito da UFMA, exibida em um estojo de veludo vermelho. A peça dourada, mostra o busto de Domingos Perdigão, personalidade histórica homenageada pela instituição.
Domingos Perdigão foi um dos nomes mais importantes da história jurídica maranhense. Advogado, professor e intelectual, destacou-se por sua atuação na formação do pensamento jurídico no estado e por seu compromisso com o ensino do Direito. Uma peça que simboliza tradição, legado e a identidade jurídica da UFMA.

Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Instrumentos de pesquisaSistema SAPT Arquivo / SAPT Judicial / PJe / Acervo
ÁREA DE CONTROLE DE DESCRIÇÃO E FONTES RELACIONADAS
Data da Descriçãoquarta-feira, 21/01/2026
Nível de descrição / Espécie Documental
Documento Descrito:
Item Documental
ÁREA DE PONTOS DE ACESSO E INDEXAÇÃO DE ASSUNTOS
Palavras chaves
Medalha - Curso - Direito - Acervo - Memória - TRT - Maranhão