Item do Acervo Histórico

Revista do TRT - MA, digitalizada, com letras na cor preta
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloRevista Comemorativa dos 15 anos do TRT- MA
Data de Produção
Dimensão e Suporte
1 volume - 31 Folhas
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo

Em uma edição especial que celebra a memória institucional, a revista apresenta o momento histórico da instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), realizada em 26 de setembro de 1989. O TRT-16 nasce 48 anos depois de 48 anos depois da declaração de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.

A publicação mostra o processo de instalação, que contou com a presença de autoridades do Judiciário e do Executivo, incluindo o então presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Marco Aurélio Prates de Macedo, responsável pelo ato simbólico de descerramento da placa de instalação.

A cerimônia, realizada no auditório da Justiça Federal, destacou-se pelo hasteamento das bandeiras e pela sessão solene na qual foram empossados os primeiros juízes do novo Tribunal. A primeira composição do TRT-16 foi presidida pelo juiz Fernando José Cunha Belfort e contou com representantes da magistratura, do Ministério Público do Trabalho e das classes trabalhadora e patronal.

A reportagem também resgata os antecedentes históricos da Justiça do Trabalho no Maranhão, desde a atuação da Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de São Luís, criada ainda na década de 1940, até a desvinculação da jurisdição do TRT do Ceará e depois a criação da 16ª Região.

A revista é ilustrada com imagens da cerimônia de instalação e da fachada do Fórum José Sarney, sede do Tribunal em São Luís, contribuindo para preservar a memória do Judiciário Trabalhista no estado.

Essa edição integra a série de publicações do Centro de Memória e Cultura (CEMOC) do TRT-16, voltada à valorização e divulgação da história da Justiça do Trabalho no Maranhão.

 

Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Instrumentos de pesquisaSistema SAPT Arquivo / SAPT Judicial / PJe / Acervo
ÁREA DE CONTROLE DE DESCRIÇÃO E FONTES RELACIONADAS
Data da Descriçãoquinta-feira, 31/07/2025
Nível de descrição / Espécie Documental
Documento Descrito:
ÁREA DE PONTOS DE ACESSO E INDEXAÇÃO DE ASSUNTOS
Palavras chaves
Revista - TRT - Acervo - Maranhão