Item do Acervo Histórico

Imagem do caderno onde consta a Ata de Instalação, manuscrito em cor azul
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloAta de Instalação do TRT - 16ª Região
Data de Produção
Dimensão e Suporte
1 volume - 1 folha
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo

A primeira página da ata da solenidade de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, realizada em 26 de maio de 1989. Escrita à mão, a ata descreve a presença de autoridades, a programação do evento, incluindo o hasteamento das bandeiras, descerramento de placa e bênção das instalações e a sessão inaugural, marcando oficialmente o início das atividades do TRT no Maranhão. Um registro valioso que preserva a memória institucional da Justiça do Trabalho no estado.

Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Instrumentos de pesquisaSistema SAPT Arquivo / SAPT Judicial / PJe / Acervo
ÁREA DE CONTROLE DE DESCRIÇÃO E FONTES RELACIONADAS
Data da Descriçãoterça-feira, 26/08/2025
Nível de descrição / Espécie Documental
Documento Descrito:
Item Documental
ÁREA DE PONTOS DE ACESSO E INDEXAÇÃO DE ASSUNTOS
Palavras chaves
Ata - TRT - Acervo - Maranhão - Instalação