Item do Acervo Histórico

Convite impresso em folha de papel, com letras na cor preta
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloConvite para a Solenidade de Instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data de Produção
Dimensão e Suporte
1 volume - 1 folha
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo

Convite para a solenidade de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, realizada no dia 26 de Maio de 1989. A cerimônia foi presidida pelo Ministro Marco Aurélio Prates de Macedo, então Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. O evento contou com a presença de autoridades, magistrados, representantes da sociedade e familiares, marcando oficialmente o início das atividades do TRT no Maranhão. A programação incluiu o cortejo de filiação sindical e a bênção da sede do Tribunal, uma sessão solene no auditório da Justiça Federal e, ao final, uma apresentação cultural no Teatro Arthur Azevedo, em um momento de grande significado para a história da Justiça do Trabalho no Estado.

Marco Aurélio Prates de Macedo teve uma trajetória de destaque na Justiça do Trabalho brasileira. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi Procurador-Geral da Justiça do Trabalho entre 1970 e 1980 e, em 30 de Abril de 1980, tomou posse como Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, onde permaneceu até 21 de Agosto de 1991. No TST, exerceu as funções de Vice-Presidente entre 1986 e 1988 e de Presidente no biênio 1988-1990, período em que conduziu importantes eventos e decisões, entre eles a instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, consolidando um marco histórico para a Justiça do Trabalho no Maranhão.

Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Instrumentos de pesquisaSistema SAPT Arquivo / SAPT Judicial / PJe / Acervo
ÁREA DE CONTROLE DE DESCRIÇÃO E FONTES RELACIONADAS
Data da Descriçãoterça-feira, 26/08/2025
Nível de descrição / Espécie Documental
Documento Descrito:
Item Documental
ÁREA DE PONTOS DE ACESSO E INDEXAÇÃO DE ASSUNTOS
Palavras chaves
Convite - TRT - TST - Acervo - Justiça - Trabalho - Maranhão