Item do Acervo Histórico

Imagem do caderno, com a letras na cor preta
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloPrimeira Sessão TRT - 16ª Região
Data de Produção
Dimensão e Suporte
1 volume - 1 folha
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo

Aconteceu no dia 29 de Maio de 1989, às 14 horas. Estavam presentes os juízes Alcebíades Tavares Dantas, que presidiu a sessão, e mais Amélia Branco Bandeira Coelho, Fernando José Cunha Belfort, Gilvan Chaves de Souza, Manuel Alfredo Martins e Rocha, Maria Ione Martins de Araújo, bem como os juízes classistas Manuel Nunes dos Santos Filho e José de Ribamar Carneiro Sobrinho e o representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Marcos Vinícios Zanchetta.
O presidente Alcebíades Tavares Dantas abriu a sessão e, logo em seguida, o juiz Fernando José da Cunha Belfort propôs que fosse adotado o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho do Para, com as modificações apresentadas em mesa. Posta em votação, a proposta foi vencida. O voto de desempate foi do juiz presidente Alcebíades Tavares Dantas, que decidiu para que fosse adotado, provisoriamente, o Regimento Interno do TRT do Pará, porém sem modificações.
Ainda na primeira sessão, o juiz presidente apresentou oito proposições. Foram pontos de consenso na sessão, o boletim interno, a proibição do uso de cigarro no plenário.

Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Instrumentos de pesquisaSistema SAPT Arquivo / SAPT Judicial / PJe / Acervo
ÁREA DE CONTROLE DE DESCRIÇÃO E FONTES RELACIONADAS
Data da Descriçãoquarta-feira, 27/08/2025
Nível de descrição / Espécie Documental
Documento Descrito:
Item Documental
ÁREA DE PONTOS DE ACESSO E INDEXAÇÃO DE ASSUNTOS
Palavras chaves
Primeira - Sessão - Acervo - Memória - TRT - Maranhão