Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Conselho Nacional de Justiça
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região recebeu o Selo Justiça em Números 2016 - Categoria Ouro, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma conquista que celebra a eficiência e a transparência no Judiciário!
A entrega foi assinada pela então Presidente do CNJ, Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha no dia 5 de novembro de 2016, em Brasília/DF.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Instrumentos de pesquisaSistema SAPT Arquivo / SAPT Judicial / PJe
ÁREA DE CONTROLE DE DESCRIÇÃO E FONTES RELACIONADAS
