Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloMedalha do Mérito do Servidor Judiciário Trabalhista
Dimensão e Suporte1 volume
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
ProcedênciaEspécie Documental
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumoA Medalha do Mérito do Servidor Judiciário Trabalhista foi instituída pela Resolução Administrativa 082/2002, de 10 de Setembro de 2002. A primeira solenidade ocorreu em Outubro de 2002, quando foram homenageados 51 servidores.
Até 2012, foram concedidas 165 medalhas como forma de incentivo às atividades dos servidores. A entrega das comendas ocorre, a cada dois anos, no mês de Outubro, como parte das comemorações do Dia do Servidor.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Instrumentos de pesquisaSistema SAPT Arquivo / SAPT Judicial / PJe / Acervo
ÁREA DE CONTROLE DE DESCRIÇÃO E FONTES RELACIONADAS
Data da Descriçãoquarta-feira, 14/01/2026
Nível de descrição / Espécie Documental ÁREA DE PONTOS DE ACESSO E INDEXAÇÃO DE ASSUNTOS
Palavras chavesMedalha - Servidor - Justiça - Trabalho - Acervo - Memória - TRT - Maranhão