A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realizou capacitação voltada para a produção de textos jurídicos em gabinetes de desembargadoras e desembargadores. O curso foi ministrado pelo chefe de gabinete do ministro Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Nivaldo Dóro Júnior.

Os interessados podem retirar documentos em mais de 2.800 processos.

As 1ª e 2ª Varas Trabalhistas de Imperatriz suspenderão o expediente e os prazos judiciais na próxima terça-feira (16/7), em virtude do feriado de aniversário do Município.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) inicia correição na Vara do Trabalho de Balsas, nesta segunda-feira (15/7), no horário das 10h. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto.

O TRT-16 instituiu programa e designou comitê sobre o tema, abordando todas as dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) promoverá a palestra “O trabalho além do emprego: perspectiva constitucional à luz do STF”, apresentada pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Morgana de Almeida Richa.

O Tribunal também foi reconhecido pela ministra corregedora-geral da Justiça do Trabalho pela migração de precatórios para o GPREC e PJe de 2º Grau.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, convida integrantes da magistratura e corpo funcional do órgão, assim como membros da advocacia e do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), além de representantes de entidades de classe e quaisquer outros interessado

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) registrou uma expressiva diminuição na quantidade de processos aguardando decisão de admissibilidade de Recurso de Revista, assim como no prazo médio entre a chegada do processo no setor até a prolação da decisão de admissibilidade desses processos, para posterior envio ao Tribunal Superio

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias, designou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 511/2024, os membros que passam a integrar a composição do Comitê

Como uma das ações de combate às barreiras de comunicação existentes entre o Judiciário e a sociedade, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realizou a capacitação “Linguagem Simples no Poder Judiciário”, ministrada por Nivaldo Dóro Júnior, chefe de gabinete do ministro Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Superior d

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região atualizou, na última quarta-feira (26/6), o Calendário de Correições Ordinárias de 2024, antecipando a data de correição na Vara do Trabalho de Balsas. Inicialmente, essa visita correicional estava programada para os dias 20 e 21 de agosto.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.