A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) vem a público informar que, no período de 19 a 26 de julho, o Plenário do Tribunal passará por reforma. Com isso, estabeleceu, por meio do Ato GP nº 3/2025, e em caráter excepcional, o regime de sessões de julgamento 100% telepresenciais das Turmas (1ª e 2ª) e do Tribunal Pleno.

O Ato determina ainda que as sessões telepresenciais serão realizadas por meio da plataforma Zoom, com participação síncrona de magistrados, advogados, partes e membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), preservando-se os princípios da publicidade, do contraditório e da ampla defesa, e com os mesmos efeitos jurídicos das sessões presenciais. A Secretaria do Tribunal Pleno e das Turmas será responsável pela geração e encaminhamento dos links de acesso às sessões aos interessados. 

Advogados, partes e membros do MPT poderão acessar a plataforma Zoom por meio de computadores institucionais ou pessoais, tablets ou celulares, conforme sua conveniência e disponibilidade tecnológica, ficando sob sua responsabilidade exclusiva dispor de conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma.

As sessões também terão transmissão ao vivo pela internet, por meio do canal oficial do TRT da 16ª Região no YouTube, garantindo-se, assim, a necessária publicidade dos atos praticados. O regime excepcional poderá ser prorrogado ou ajustado, conforme avaliação da Presidência, em caso de atraso na reforma do Plenário.