O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) disponibiliza a Cartilha Justiça Carbono Zero, publicação desenvolvida em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), tem o objetivo de fortalecer o compromisso do Judiciário com a sustentabilidade ambiental.

A iniciativa está alinhada à Resolução CNJ nº 594/2024, que estabelece diretrizes para que os órgãos do Poder Judiciário alcancem a neutralidade de carbono até 2030. A cartilha orienta tribunais e demais instituições a adotarem práticas efetivas de medição, redução e compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE).

O material apresenta conceitos essenciais sobre descarbonização, descreve os pilares do Programa Justiça Carbono Zero e compartilha boas práticas já adotadas pelo CNJ e pelo STF. Também oferece orientações técnicas para a elaboração de inventários de emissões, construção de planos de descarbonização e implementação de ações compensatórias.

Com esta publicação, o TRT da 16ª Região reforça o compromisso com a Agenda 2030 da ONU, e com a promoção de uma Justiça mais sustentável, responsável e alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Como parte das ferramentas de apoio à gestão ambiental, o TRT-MA também disponibiliza o Painel de Logística Sustentável (PLS), desenvolvido pelo Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal. A ferramenta permite o monitoramento contínuo dos indicadores de sustentabilidade, conforme estabelecido nos anexos das Resoluções CNJ nº 400/2021 e nº 550/2024. Com interface clara e visual, o painel facilita o acompanhamento de metas, prazos e eixos temáticos do Plano de Logística Sustentável (PLS) da instituição. As ações demonstram o empenho do TRT da 16ª Região em contribuir ativamente para uma Justiça mais sustentável, eficiente e alinhada aos compromissos climáticos nacionais e internacionais.