Com o objetivo de promover a conscientização dos públicos interno e externo para o combate à violência doméstica em seus vários tipos, ampliando essa conscientização ao ambiente de trabalho e à sociedade em geral, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) divulgou, no período de 1º a 9 de julho, a Campanha de Combate à Violência Doméstica nas redes sociais e nos canais de comunicação interna. Com esse estímulo, espera-se orientar para o reconhecimento de situações que precisem ser denunciadas e colaborar para ambientes saudáveis nas relações interpessoais nos lares.

A Campanha foi elaborada pelo TRT da 8ª Região (Pará/Amapá), que, em caráter de parceria interinstitucional, cedeu ao TRT-16 as artes para adaptação à realidade local, com a distribuição de postagens no Instagram, WhatsApp e e-mail marketing, além de cartazes nas dependências físicas do TRT-16 na Capital e no interior. Também foi criada localmente uma versão para a tela inicial dos computadores da rede interna, além de notícia e banner eletrônico no site institucional do TRT-16.

Pensada originalmente para promover a prevenção e o enfrentamento à violência doméstica contra magistradas e servidoras, a campanha foi ampliada no Maranhão para divulgar os protocolos de identificação, prevenção, canais de denúncia e primeiras medidas a serem tomadas por toda e qualquer mulher que se sentir alvo de algum dos variados tipos de violência doméstica explicitados ao longo das postagens e demais abordagens da campanha.

As imagens da campanha foram pensadas dentro do tema “Os vários tons de violência doméstica”, questionando “atitudes cosméticas”, que são aquelas quando agressor e vítima negam a realidade ou a escondem. E também evidencia o caráter evolutivo do abuso, que pode nascer de frases humilhantes e se intensificar.

As peças locais foram adaptadas pela Divisão de Assessoria de Comunicação Social do TRT-16, que considera, além da relevância da temática, o necessário monitoramento do impacto das ações e da campanha ao longo do seu desenvolvimento, assim como avaliar os resultados obtidos, visando a futuras melhorias e próximas abordagens do tema, com o intuito de informar e educar a população em geral, mas especialmente, as mulheres. Conheça o Plano de Comunicação da Campanha de Combate à Violência Doméstica.

Denúncias

O principal chamamento da campanha é “Não maquie a violência”, reforçando a importância de acionar o Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência) para denúncias. O serviço recebe denúncias, oferece orientação de especialistas e faz encaminhamento para serviços de proteção e auxílio psicológico. Também é possível denunciar pelo Disque 100.

O TRT-16 também recebe denúncias na Ouvidoria, por meio do telefone (98)2109-9494 e de um formulário disponível no site; e na Gestão de Pessoas, pelo e-mail violenciacontramulher@trt16.jus.br.

No Maranhão, outro importante local de denúncia é a Delegacia Especial da Mulher, que funciona na Casa da Mulher Brasileira, localizada na Av. Prof. Carlos Cunha, nº 572, no bairro do Jaracaty, em São Luís. A denúncia pode ser feita pelos telefones ce-lulares (98)99100-6166 (WhatsApp), (98)98409-8557 e (98)99187-6622; pelos telefones fixos (98)3214-8649, 3214-8651 e 3214-8647; e pelo e-mail demsaoluis@gmail.com. 

Na Casa da Mulher Brasileira, também funcionam outros órgãos estaduais relaciona-dos ao tema e que também recebem denúncias: 

• Defensoria Pública Estadual – Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT - telefone (98)99242-0137 e e-mail nucleomulherlgbt@ma.def.br; 
• Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAMSV) - telefone (98)99103-0281;
• Secretaria de Estado da Mulher (SEMU) - telefones (98)98427-1002 e (98)98427-3681, e e-mail gabinete@semu.ma.gov.br.

Há, ainda, a Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), em São Luís, que atende pelos telefones (98)2106-8480 e (98)99219-3671.  

Quebre o ciclo. Você não está sozinha. Se você ou alguém que você conheça está em situação de violência doméstica, denuncie!

Colabore com a Campanha, curtindo e compartilhando as postagens no perfil do TRT-16 no Instagram, para que as orientações alcancem mais pessoas que possam precisar acionar os canais de denúncia.