A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Os plantões judiciais são iniciados a partir do fim do expediente da véspera do dia em que não houver expediente e se estendem até o início do expediente do primeiro dia útil seguinte, a fim de cobrir ininterruptamente a prestação jurisdicional, conforme estabelecido pela Resolução Administrativa TRT-16 nº 167/2010, a qual instituiu o plantão judicial no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão, alterada pela RA nº 48/2021 e pela RA nº 151/2024.

A Resolução nº 48/2021, em seu parágrafo 8º, dispõe que cabe aos advogados, advogadas e/ou partes processuais, darem ciência imediata do peticionamento às assessorias dos plantonistas, mediante ligação telefônica para os números disponibilizados, respectivamente, aos 1º e 2º Graus de jurisdição. Os contatos telefônicos são informados abaixo, nesta notícia, e o acionamento das assessorias deverá ser realizado entre 8h e 20h.

Saiba mais na página do Plantão Judicial.

Plantonistas deste fim de semana- de 27/6/2025 (sexta-feira, a partir de 17h30) até 30/6/2025 (segunda-feira, às 7h29)

2ª Instância – Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - PORTARIA GP/TRT16 no 439/2025
Desembargador Francisco José de “Carvalho Neto”
Contato com a Assessoria: (98) 98123-8633

1ª Instância – Varas Trabalhistas - PORTARIA DFAS Nº 32/2025 
Juiz Rui Oliveira de Castro Vieira – Titular da Vara do Trabalho de Balsas 
Contato com a Assessoria: (98) 98864-1082 e Balcão Virtual.