A norma foi atualizada para se adequar às mudanças promovidas nos últimos anos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre precatórios e RPV.

Também foram ofertados exames de bioimpedância e atendimento nutricional

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea, participou da Sessão Solene de Posse do jurista Tarcísio Almeida Araújo como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O evento ocorreu na tarde de segunda-feira, 22 de janeiro, no Auditório Dr.

As atividades judiciais retornaram de forma integral nesta segunda-feira (22/1), em virtude do final da suspensão dos prazos judiciais previstos no art. 220 do CPC.

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado anualmente no dia 28 de janeiro, a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE-MA), vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), realiza o Seminário “Trabalho Escravo Doméstico: discussões sobre trabalho análogo à

Advogados e jurisdicionados já podem acessar a programação para se planejar

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

As ações acontecerão nas próximas segunda e terça-feira (22 e 23/1)

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) está recebendo cadastro de peritos médicos para atuação em processos trabalhistas da Justiça do Trabalho no Estado.

Há exatos 38 anos, o Município de Bacabal tornou-se palco de um marco histórico no campo jurídico-trabalhista, quando, no dia 14 de janeiro de 1987, foi solenemente instalada a então Junta de Conciliação e Julgamento, criada pela

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Na manhã desta quinta-feira (11/1), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, recebeu a visita da presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI), juíza do Trabalho Maria do Socorro Almeida de Sousa, e do juiz do Trabalho Carlos Eduardo Ev

O mês de janeiro é marcado pela conscientização sobre saúde mental e emocional, e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) está engajado nessa importante iniciativa.

A Justiça do Trabalho no Maranhão realizou a retomada das atividades em todas as unidades do Estado nesta segunda-feira (8/1), após o período do Recesso Forense, encerrado no último dia 6 de janeiro, e deu início à Inspeção Judicial, realizada anualmente no período de 7 a 20 de janeiro.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) informa, aos públicos interno e externo da Justiça do Trabalho no Estado, que os sistemas SEI, SIGEP, Folha de Pagamento, intranet, entre outros, estarão indisponíveis das 8h da manhã do próximo sábado (6/1) até às 18h de domingo (