A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou da abertura do Seminário Internacional COP30 – Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia, realizada na última quarta-feira (6/8), no auditório Aloysio da Costa Chaves, sede do TRT da 8ª Região (PA/AP), em Belém do Pará.

Durante a manhã, a desembargadora integrou a conferência de abertura ao lado de autoridades do Judiciário Trabalhista de todo o país e representantes de instituições parceiras. À tarde, acompanhou dois painéis temáticos. O primeiro abordou o tema “Trabalho Escravo Contemporâneo e Crise Climática”, discutindo os vínculos entre exploração laboral e degradação ambiental, promovido pelo Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante. O segundo painel tratou do impacto das mudanças climáticas sobre infâncias e juventudes, promovido pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.

A presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea, destacou:

“A participação de magistrados e servidores do TRT-16 neste seminário demonstra o nosso compromisso com a construção de um futuro mais justo e sustentável. A troca de experiências e a discussão de estratégias com autoridades, instituições e representantes da sociedade civil, no contexto da preparação para a COP30, é fundamental para que possamos contribuir ativamente para a construção de um modelo de desenvolvimento que concilie progresso econômico com a preservação do meio ambiente e o respeito aos direitos dos trabalhadores”, concluiu a magistrada.

O evento, que segue até o dia 8 de agosto, integra a agenda de mobilizações e debates preparatórios para a 30ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém, no ano de 2025. A Conferência reunirá líderes mundiais, cientistas, representantes da sociedade civil e organizações internacionais para discutir soluções para o enfrentamento das mudanças climáticas.

Participação institucional do TRT-16

Além da presidente, também participam do seminário os seguintes magistrados do TRT-16:

• Juiz auxiliar da Presidência, Sergei Becker, membro da Comissão do Trabalho Seguro;
• Juíza Tália Barcelos Hortegal Braga, coordenadora do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade;
• Juíza Liliana Boueres, vice-coordenadora da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem;
• Juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Timon;
• Juíza Angelina Moreira de Sousa Costa, substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís;
• Juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, substituta da 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

A presença da delegação do TRT-16 reforça o engajamento institucional da Justiça do Trabalho no debate sobre o desenvolvimento sustentável e os direitos sociais.

Plano de Trabalho TST–OIT

Durante o seminário, foi assinado o Plano de Trabalho TST–OIT para Cooperação Conjunta em Prol da Promoção de Ambientes de Trabalho Seguros e Saudáveis, fortalecendo a parceria entre a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

A iniciativa está alinhada ao Programa Trabalho Seguro e visa ampliar os níveis de segurança e saúde nos ambientes laborais, contemplando temas contemporâneos como mudanças climáticas, digitalização, inteligência artificial e transição justa no mercado de trabalho. O plano prevê ainda a elaboração de relatórios técnicos a serem apresentados na COP30 e a criação de um sistema de informações voltado à formulação de políticas públicas na região.

A cerimônia de assinatura contou com a presença dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa, Alberto Balazeiro, da ministra Kátia Magalhães Arruda e do diretor do Escritório da OIT no Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro.