A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud-16) promoverá o 4º Curso de Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça nos dias 6, 7 e 8 de agosto de 2025, na modalidade telepresencial, por meio da plataforma Zoom. A capacitação tem carga horária total de 12 horas-aula, contará com dois módulos distintos e é destinado a oficiais e oficialas de justiça do TRT da 16ª Região.

Nos dias 6 e 7 de agosto de 2025, o juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Sérgio Mont’alverne Frota, conduzirá o módulo “Pesquisa Patrimonial e Ferramentas Digitais Aplicadas”. As aulas ocorrerão das 8h30 às 12h30 e das 14h às 16h. O conteúdo ministrado pelo magistrado será voltado à capacitação dos oficiais de justiça quanto ao uso de tecnologias e estratégias voltadas ao aprimoramento da execução trabalhista, com destaque para o manejo de ferramentas de pesquisa patrimonial.

No dia 8 de agosto, das 8h30 às 12h30, será ministrada a segunda parte do curso, com o tema “Limites Jurídicos e Éticos para Oficiais de Justiça”, sob a condução do oficial de justiça Hugo Leonardo da Cunha Neto, do TRT da 6ª Região (Pernambuco). Nessa etapa serão discutidos os limites legais e éticos que envolvem a atuação dos oficiais de justiça. O instrutor abordará os riscos da responsabilização civil, administrativa e penal no uso indevido de dados, o papel do oficial como agente de inteligência na execução trabalhista e as boas práticas para assegurar uma atuação responsável, transparente e em conformidade com os marcos legais. 

O objetivo da capacitação é promover a atualização e o aprimoramento das atribuições dos oficiais de justiça do TRT-16. Os oficiais e as oficialas que se interessarem devem se inscrever até o dia 5 de agosto de 2025, diretamente pelo Portal da EJUD16.

Detalhes do Evento

O que: 4º Curso de Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça
Data: 6, 7 e 8 de agosto de 2025
Modalidade: Telepresencial (Plataforma Zoom)
Carga horária: 12 horas
Instrutores: Juiz Paulo Sérgio Mont’alverne Frota (TRT-16) e Oficial de Justiça Hugo Leonardo da Cunha Neto (TRT-6)
Inscrições: Até 5 de agosto de 2025, via Portal da EJUD16
Público-alvo: Oficiais e oficialas de justiça do TRT da 16ª Região