O Segundo Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), realizado em São Luís, foi encerrado com a leitura da Carta de São Luís. O documento, lido pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Fontet, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos, trás o compromisso das instituições participantes com a erradicação dessas graves violações de direitos humanos e apresenta diretrizes para fortalecer o enfrentamento contra o trabalho escravo e o tráfico de pessoas.

Durante dois dias de debates e palestras, o evento reuniu autoridades de todo o país, incluindo magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), que organizou o evento em parceria com Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Justiça Federal 1ª Região (TRF-1), além do apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

A Carta de São Luís expressa o compromisso com a erradicação das graves violações de direitos humanos e apresenta providências a serem adotadas para avançar no enfrentamento à questão, como superar os estigmas de impunidade e naturalização do trabalho forçado, aperfeiçoar a Resolução CNJ nº 212/2015 para reconhecer a interseção entre trabalho escravo, tráfico de pessoas, exploração sexual, entre outros fatores.

Em sua fala de encerramento, o conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha agradeceu a participação ativa dos presentes e ressaltou a importância do encontro para avançar nas ações de combate a essas violações. “Eu tenho muito orgulho de estar entre vocês nesses dois dias de intensos e riquíssimos debates. Tivemos uma participação absolutamente comprometida de todas e todos os integrantes. Em nome do Conselho Nacional de Justiça, eu agradeço a participação ativa de vocês que nos acompanharam e tenho certeza que foi extremamente proveitoso para todos nós”, afirmou o conselheiro.

Leia a Carta de São Luís.