A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias, participou da cerimônia de abertura do Ano Judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na tarde desta quinta-feira (1º/2).

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível neste sábado (3/2), a partir das 8h, até às 18h de domingo (4/2).

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) divulgou a agenda de correições ordinárias do ano de 2024 nas Varas do Trabalho e unidades judiciárias da 1ª Instância. A primeira correição será realizada ainda neste mês de fevereiro, nos dias 27 e 28, na Vara do Trabalho de Santa Inês.

Como parte das atividades de encerramento da campanha Janeiro Branco, o Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), por meio do Setor de Saúde, realizou a palestra “Não deixe a vida passar em branco!”, ministrada pela psicóloga Sandra Lima, para conscientizar o público interno do TRT-16 acerca da importância de cuidar da saúde psicol

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado anualmente na data de 20 de novembro, foi instituído como feriado e incluído no calendário de feriados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Portaria do Gab

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) expediu a Portaria do Gabinete da Presidência nº 71/2024, que autorizou a atualização das datas de realização das 21ª e 22ª Semanas de Formação de Magistrados do ano de 2024.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região inicia uma ação social com foco na Educação, sob o slogan “Transformando vidas através da solidariedade”.

A Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa a advogados e jurisdicionados em geral o cancelamento, por insuficiência de quórum, da Sessão Ordinária da 1ª Turma, na modalidade presencial, marcada para esta quarta-feira (31/1), às 9h. 

O evento reuniu autoridades estaduais e municipais, além de pesquisadores e estudantes

Audiências e atendimento ao público estão suspensos no formato presencial. 

Em meio à crescente preocupação com o bem-estar psicológico, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Setor de Saúde, promoverá um diálogo sobre saúde mental com a palestra “Não deixe a vida passar em branco!”, ministrada pela psicóloga Sandra Lima. 

O evento é realizado em todo o país, com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Índice de Conciabilidade por Inteligência Artificial (ICia) é destaque durante os encontros.

Nos idos de 1991, em dia 25 de janeiro, um novo capítulo na história jurídica do Município de Balsas, localizado no sul do Maranhão, começava a ser escrito com a instalação da aguardada Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho.