O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou liminar que havia decidido que a Vara do Trabalho de Chapadinha não tinha competência para julgar ações de funcionários públicos do Município de Santa Quitéria do Maranhão que ingressaram no serviço público antes da Constituição de 1988.

A solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) para o biênio 2020/2021 será realizada nesta quinta-feira, às 18h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Anexo B do prédio-sede, localizado na avenida Senador Vitorino Freire, 2001, bairro Areinha.

A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, determinou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 896/2019, a alteração no horário de expediente do Tribunal

"Estudar sim, trabalhar não", entoaram os estudantes da Unidade Básica de Ensino Manoela Varela durante a culminância geral do Programa TRT na Escola/TJC, realizada na manhã desta sexta-feira (13), no O Auditório Juiz Ari Rocha.

O novo portal facilitará o acesso às informações e serviços, com acessibilidade e transparência.

No período da tarde, serão inauguradas as novas instalações da Secretaria do Pleno e a Sala de Convivência.

No período de 2 a 6 deste mês, a Vara do Trabalho (VT) de Barra do Corda esteve no Município de Grajaú em caráter itinerante. Na ação, presidida pelo juiz titular da VT, Francisco José Campelo Galvão, de 123 audiências realizadas 52 resultaram em conciliação entre as partes. A itinerância ocorreu na Câmara Municipal da cidade. 

O Município de São Mateus do Maranhão foi a última sede da ação itinerante deste ano realizada pela Vara do Trabalho de Bacabal. No período de 25 a 28 de novembro, a VT esteve no município para realizar 32 audiências, que foram presididas pelo juiz titular da Vara, Bruno de Carvalho Motejunas, no Fórum da Comarca Estadual de São Mateus. 

A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, convida magistrados, servidores, terceirizados e estagiários da instituição para a solenidade de inauguração das novas instalações da Secretaria do Pleno e da Sala de Convivência, que será realizada nesta segunda-feira

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Américo Bedê Freire, está realizando nesta quinta-feira, 12 de dezembro, correição ordinária nas instalações do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís (CEJUSC-JT).

A Escola Judicial (EJUD16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI) convidam para a Culminância Geral do Programa TRT na Escola/Trabalho, Justiça e Cidadania.

O servidor Francisco Ramiro Brito da Silva, calculista da Vara do Trabalho de Pedreiras, ministrou, na manhã da última quarta-feira (4/12), Na Faculdade de Educação São Francisco (FAESF), um curso sobre Operacionalização do Sistema de Cálculo Trabalhista do Processo Judicial Eletrônico (PJe-Calc) para advogados da Subseção da OAB de Pedreiras.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) conquistou o Selo 100% PJe. O reconhecimento veio após o Regional concluir a migração de todos os processos físicos de primeira e segunda instâncias para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com o total de 90.491 processos migrados do meio físico para o digital.

"O amor foi, o amor é, e o amor sempre será a maior ferramenta de todo ser humano", assim concluiu a mestra em Gestão de Pessoas, Marina de Jesus Carvalho Simão, no fim da roda de conversa em que debateu, de forma compartilhada, o tema "salário emocional para servidores e gestores em teletrabalho - o segredo da produtividade", em evento que ocor

Na última sexta-feira (6), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª realizou cerimônia de encerramento do ano letivo.