Nesta sexta-feira (28), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) promove mais duas lives que devem abordar o enfrentamento da violência contra mulher e a atuação do judiciário nesses casos. As lives fazem parte das ações da campanha “Agosto Lilás: SINAL VERMELHO contra a violência doméstica” e serão transmitidas pelo canal do TRT-MA no YouTube, a partir das 15 horas.
A primeira live traz o tema “Violência Doméstica e Familiar: a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia”. O assunto será abordado pela juíza de direito titular da 2ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, Lúcia Helena Barros Heluy. Em seguida, a coordenadora do Setor de Atividades Especiais do Espaço para a Mulher (SAEEM) e presidente do Conselho da Condição Feminina no Estado do Maranhão, Silvia Cristina Leite, vai falar sobre “A Importância do Trabalho em Rede de Enfrentamento à Violência Contra Mulher".
O evento é uma iniciativa da Comissão de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário do TRT-MA e do Grupo de Trabalho de Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário do TRT-MA, sob a coordenação da desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, auxiliada pela juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha e integrante da comissão.
Primeira live
Na terça-feira (25), a campanha Agosto Lilás realizou a primeira live do círculo de discussões que está promovendo. O tema foi “Até que a Morte os Separe – Das Relações Abusivas ao Feminicídio” e apresentado pela delegada e coordenadora das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Kazumi Tanaka; e a vice-presidente do Movimento “Somos todos Marianas”, Carolina Costa. Clique aqui para rever a live.
Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT-MA - Foi instituída por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 283/2020 para elaborar e encaminhar à Presidência proposta de política de equidade de gênero para implementação no âmbito deste Tribunal, bem como propor diretrizes e mecanismos que orientem a administração a atuar no sentido de incentivar a participação de mulheres nos cargos de gestão e demais projetos institucionais.
Além da comissão, o Grupo de Trabalho de Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário do TRT-MA, instituído por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 647/2019, cuja composição foi atualizada em março de 2020, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nª 169/2020, tem como atribuições elaborar plano de ação com vista ao alcance, no âmbito deste Regional, dos objetivos da Política de Incentivo à Participação Feminina; adotar medidas que assegurem a igualdade de gênero no âmbito deste tribunal; assegurar a participação feminina em eventos de capacitação no TRT-MA; fomentar, coordenar e implementar programas, projetos e ações vinculadas a Política de Incentivo à Participação Feminina; entre outras. 
As iniciativas visam alinhar o TRT-MA às diretrizes da Resolução CNJ nº 255/2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, bem como à Resolução CNJ nº 254/2018, que instituiu a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário.