Notícias

sexta-feira, 30 de Abril de 2010 - 12:52

As Varas do Trabalho (VTs) no Maranhão já receberam 1186 e expediram 1098 Cartas Precatórias Eletrônicas (CPEs). Os dados, informados pela Diretoria de Informática do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, são referentes ao período de maio de 2008, quando houve a implantação do sistema, a abril deste ano.

sexta-feira, 30 de Abril de 2010 - 12:08
Todo estagiário tem direito a seguro contra acidentes pessoais durante o tempo em que durar o estágio. A regra cumpre a determinação legal prevista na Lei 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio dos estudantes.
sexta-feira, 30 de Abril de 2010 - 10:22
A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão em São Luís nos fins de semana e feriado. O desembargador James Magno Araújo Farias será o responsável pelo plantão no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (2ª instância), no próximo sábado e domingo (1º e 02 de maio).
quinta-feira, 29 de Abril de 2010 - 15:54

Para facilitar a consulta aos processos judiciais, pelos reclamantes, reclamados e advogados, o Tribunal Regional do Maranhão (TRT-MA) instalou na sede da Vara Trabalhista de Imperatriz, na Região Tocantina, um terminal de auto atendimento que amplia as possibilidades de consulta, oferecendo três opções de pesquisa (número do processo, nome da p

quinta-feira, 29 de Abril de 2010 - 13:46
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou ontem (28) à tarde, em Brasília, de reunião com o novo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Rubens Rihl.
quarta-feira, 28 de Abril de 2010 - 15:24
A juíza trabalhista Liliane de Lima Silva, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, determinou, em liminar, que a empresa Brasmaq (Brasil Máquinas e Comércio Ltda) deixe de orientar, estimular e auxiliar empregados dispensados ou demitidos a promover ação perante a Justiça do Trabalho, com a finalidade de obter homologação de acordo, e também não cause
quarta-feira, 28 de Abril de 2010 - 14:20

Para atuarem conjuntamente no combate ao trabalho escravo e a erradicação do trabalho infantil no estado, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT) e a Procuradoria Geral de Justiça firmaram acordo de cooperação mútua.

quarta-feira, 28 de Abril de 2010 - 14:09
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), Márcia Andrea Farias da Silva, na última terça-feira (26), por meio da Portaria GP Nº 175, designou os servidores que passam a compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Tribunal, para o período de 03 de maio a 30 de novembro de 2010.
quarta-feira, 28 de Abril de 2010 - 12:45
“Direitos Sociais no Brasil: o Trabalho Como Valor Constitucional”, livro de estréia do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, James Magno Araújo Farias, será relançado nesta quinta-feira (29), às 09h30min, no auditório do Fórum Astolfo Serra (no 1º andar da sede das Varas do Trabalho de São Luís), na Areinha, próximo ao TRE.
quarta-feira, 28 de Abril de 2010 - 12:25
Juízes e servidores da Justiça do Trabalho do Maranhão, no total de 21 pessoas, estão inscritos no curso a distância “Gestão de Pessoas e de Processos”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades, iniciadas no dia 5 deste mês, vão até o dia 17 de maio.
terça-feira, 27 de Abril de 2010 - 19:19
A Justiça do Trabalho recebeu nesta terça-feira cinco ações relativas às eleições na Confederação do Comércio do Estado do Maranhão (Fecomercio). No Tribunal Regional do Trabalho, ingressaram quatro mandados de segurança que foram distribuídos ao desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.
terça-feira, 27 de Abril de 2010 - 14:04
O juiz Paulo Mont´Alverne Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, é o entrevistado do Programa Difusora Agora, que vai ao ar nesta quarta-feira (28), a partir do meio dia, pela TV Difusora, Canal 4, afiliada do SBT.
terça-feira, 27 de Abril de 2010 - 13:55
O Espaço de Arte do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão recebe, a partir desta terça-feira (27), magistrados, servidores e usuários para visitarem a exposição “As Fases da Arte”, da artista plástica pernambucana Larissa Mendes e Silva.
terça-feira, 27 de Abril de 2010 - 13:10
O Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas de São Luís, na Areinha, s/nº) recebeu, nesta terça-feira (27), a visita agendada de aproximadamente 60 estagiários curriculares do curso de Direito da Universidade Dom Bosco de São Luís (UNDB).
segunda-feira, 26 de Abril de 2010 - 18:50
Estudantes universitários serão recebidos nesta terça-feira (27) no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas de São Luís), durante a manhã e a tarde, para conhecerem os serviços desenvolvidos pela Justiça do Trabalho no Maranhão.