TRT-MA recebeu 1186 cartas precatórias eletrônicas desde a implantação do sistema em maio de 2008

sexta-feira, 30 de Abril de 2010 - 12:52
Redator (a)
Suely Cavalcante

As Varas do Trabalho (VTs) no Maranhão já receberam 1186 e expediram 1098 Cartas Precatórias Eletrônicas (CPEs). Os dados, informados pela Diretoria de Informática do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, são referentes ao período de maio de 2008, quando houve a implantação do sistema, a abril deste ano. As cartas precatórias são documentos enviados de um juiz para outro, de localidades diferentes, para cumprimento de determinados atos processuais ou diligências. Segundo Fernando Pestana, servidor da Diretoria de Informática do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), responsável pela implantação e acompanhamento do sistema de carta precatória eletrônica no TRT-MA, o sistema está em funcionamento em 19 das 21 Varas Trabalhistas no estado. Além das seis VTs de São Luís, o recebimento e expedição de CPEs estão disponibilizados nas Varas de Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Estreito, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon. Ele observa que a carta precatória eletrônica trouxe agilidade para a prestação jurisdicional, uma vez que houve redução do tempo de confecção e tramitação das CPEs. Outras vantagens são a redução dos custos com tarifas postais e com materiais e equipamentos e a humanização das tarefas dos servidores, minimizando o esforço repetitivo da digitação e da possibilidade de erros. O sistema de CPE faz parte das ações de modernização da Justiça do Trabalho. É disponibilizado aos Tribunais pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e coordenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). No TRT-MA, o sistema está relacionado aos projetos celeridade e processo eletrônico, alinhados ao tema Eficiência Operacional do planejamento estratégico do Tribunal para 2010-2014. O projeto celeridade tem como objetivo implantar medidas que promovam a celeridade nos procedimentos administrativos e judiciais. Uma das ações é a redução do tempo de tramitação dos processos no 1º e no 2º grau da Justiça Trabalhista no estado. O projeto processo eletrônico visa à instalação do processo eletrônico nas Varas do Trabalho e no TRT-MA. Entre as ações previstas no projeto está a implantação de serviços e atividades eletrônicas em substituição aos de natureza mecânica nos processos judiciais.

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