Presidente do TRT-MA participa de reunião com secretário-geral do CNJ

quinta-feira, 29 de Abril de 2010 - 13:46
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou ontem (28) à tarde, em Brasília, de reunião com o novo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Rubens Rihl. Na reunião, os presidentes dos TRTs da 5ª, 6ª, 9ª, 12ª, 14ª, 16ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª e 23ª regiões pediram apoio ao secretário-geral para que o Conselho emita, antes do dia 15 de junho, pareceres sobre a criação de Varas, cargos e funções na Justiça do Trabalho. Os projetos de criação dos cargos só podem ser encaminhados à Câmara dos Deputados após a emissão do parecer técnico aprovado em plenário pelos conselheiros do CNJ. Para que a criação dos novos cargos seja incluída no orçamento de 2011, os projetos devem ser encaminhados à Câmara dos Deputados ainda este semestre. Rubens Rihl informou que o Conselho tentará emitir os pareceres sobre a criação dos novos cargos antes do dia 15 de junho. Após a análise do CNJ, os projetos retornarão ao Tribunal Superior do Trabalho para posterior envio ao Legislativo. Entre os cargos a serem criados, estão propostas vagas para desembargadores, juízes titulares e substitutos, analistas e técnicos judiciários e cargos e funções de confiança. Antes da reunião com o novo secretário-geral do CNJ, a desembargadora Márcia Andrea Farias reuniu-se, às 11h, com o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), com quem conversou sobre o Projeto de Lei nº 5541/2009, que trata da criação de duas novas varas trabalhistas para o Maranhão. Depois, a presidente do TRT-MA seguiu para o CNJ, onde se reuniu com o conselheiro Nelson Tomaz Braga, relator do anteprojeto 1782.23/2010, que cria três vagas de desembargador para Judiciário Trabalhista maranhense. Coleprecor e Conamat – a presidente do TRT e a vice-presidente e corregedora do Tribunal, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, estão em Brasília, onde participam desde ontem (28) da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor) e do 15º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). O primeiro evento termina hoje (29) e o congresso vai até o dia 1º de maio. Fonte: Ascom TRT-MA e Agência CNJ de Notícias (www.cnj.jus.br)
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