O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) já integra a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) criada pelo Ministério do Meio Ambiente. O Termo de Adesão assinado pelo presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, foi publicado no Diário Oficial da União em 28 de julho.