TRT-MA vai reduzir despesas com serviços de correspondência via postal

quinta-feira, 7 de Julho de 2016 - 14:59
Redator (a)
Gisélia Castro

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) intensifica serviços de comunicação por meio eletrônico, reduzindo despesas com postagens, para racionalizar gastos em contrato com os Correios. As novas medidas estão valendo a partir da publicação do Ato GP nº 8/2016.
Entre as medidas de maior impacto estão o fim da utilização do serviço de AR (Aviso de Recebimento), mantido o registro postal no acompanhamento de entrega de notificações judiciais, e a restrição do uso do Sedex. A recomendação é que, em caso de necessidade, seja utilizado o serviço PAC (encomenda econômica) nas correspondências acima de 500g. Para se ter uma ideia de valores, enquanto uma carta comercial registrada de 20g custa R$ 5,40, a carta comercial com o AR custa R$ 9,30.
O Ato GP nº 8/2016 também elimina o uso do serviço de telegrama e determina a utilização somente por malote digital para remessa de cartas precatórias, ofícios, processos e demais expedientes para outros órgãos da Justiça. Convites e cartões de cumprimentos serão enviados por meio eletrônico, bem como está suspenso o envio de revistas, de informativos e de calendários entre outros via Correios. 
O presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, editou o Ato referente às rotinas de postagens e de malote digital com base em estudo realizado por grupo de trabalho integrado por servidores do Tribunal e de Varas do Trabalho de São Luís com o objetivo de reduzir gastos com serviços dos Correios. As medidas adotadas estão alinhadas ao planejamento estratégico do TRT-MA, cujo décimo segundo objetivo estratégico é “aperfeiçoar a gestão de custos”. 
De acordo com o desembargador James Magno, o TRT-MA tem se mobilizado para elevar a sua produtividade e buscado soluções para melhoria nos processos de gestão de recursos públicos com base nos valores probidade, racionalidade e responsabilidade socioambiental.
O grupo de trabalho que elaborou a minuta do Ato GP nº 8/2016 foi formado pelos servidores Stael Cavalcanti Martins de Araújo (Diretoria-Geral), Inácia Feitosa Mendes de Sousa (Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual), Roberto Vieira Linhares (Diretor da 7ª VT de São Luís) e Adriana Ramos Viana (Secretaria da Corregedoria). 
 

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