Covid-19: Atos e Produtividade

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Atos Normativos do CNJ

Justiça do Trabalho
Atos do TST
Atos do CSJT

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão)

Atos da Presidência
Ato GP nº 1/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. 

Ato GP nº 2/2020 - Em aditamento ao Ato GP nº 01/2020, determina que magistrados e servidores que compõem o grupo de risco ou que tenham entre seus parentes ou sob seus cuidados, pessoas que pertençam ao grupo, exerçam, de preferência, suas atividades remotamente.

Ato GP nº 3/2020 - Estabelece a suspensão das audiências das Varas do Trabalho, bem como as sessões do Pleno e das Turmas deste Regional, no período de 19/03/2020 a 03/04/2020.

Ato GP nº 4/2020 - Suspende temporariamente a realização presencial de serviços não essenciais nas instalações de todo o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para que a execução das atividades essenciais do Tribunal deva ser prestada prioritariamente por meio remoto.

Ato GP nº 5/2020 - Regulamenta as audiências não presenciais no 1º Grau de jurisdição, operacionalizadas por meio de videoconferência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Ato GP nº 6/2020 - Suspende os Termos de Compromisso relativos a estágios presenciais de estudantes celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Ato GP nº 4/2021 - Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Ato GP nº 5/2021 - Prorroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Ato GP nº 6/2021 - Prorroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Ato GP nº 7/2021 - Prorroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Ato GP nº 8/2021 - Institui o Zoom como plataforma de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e atualiza o Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 005/2020, de 30 de abril de 2020.

Ato GP nº 9/2021 - Prorroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Ato GP nº 11/2021 - Prorroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Ato GP nº 13/2021 - Prorroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Ato GP nº 15/2021 - Prorroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Ato GP nº 16/2021 - Prorroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Atos Regulamentares da Presidência

Ato Regulamentar GP nº 1/2021 - Regulamenta o “Balcão Virtual” para atendimento ao público externo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Portarias da Presidência

Portaria GP nº 76/2021 - Retificar o Calendário Institucional de 2021, para antecipar o feriado do dia 28/7, transferido para dia 26/7 (segunda-feira), por força do Art. 3º da Portaria GP nº 360/2020, para o dia 26/3/2021 (sexta-feira) com a consequente suspensão do expediente, dos prazos judiciais, das audiências e do atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região.

Atos Conjuntos da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria

Ato GP e GVP/CR nº 1/2020 - Estabelece que a prestação de serviços de natureza jurisdicional e de demais atividades no âmbito de todo o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região efetivar-se-á por meio remoto, enquanto perdurar as medidas restritivas da presente conjuntura.

Ato GP e GVP/CR nº 2/2020 - Estabelece que o §2º do art. 2º do Ato Conjunto GP e GVP.CR nº 1/2020 passa a vigorar com a seguinte redação: “§2º Estender a suspensão dos prazos processuais no âmbito de todo este Regional até o dia 30 de abril de 2020."

Ato GP e GVP/CR nº 3/2020 - Insere os artigos 121-A, 121-B, 121-C, 121-D, 121-E, 121-F e 121-G no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para que, dentre outros pontos, os processos de competência jurisdicional do Pleno e das Turmas possam, a critério do Presidente do Tribunal ou do Desembargador relator, ser submetidos a julgamento por meio de sessões virtuais em ambiente eletrônico não presencial.

Ato GP e GVP/CR nº 4/2020 - Prorroga a suspensão do expediente presencial no âmbito do TRT da 16ª Região, de que trata o Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 1/2020, que passa a vigorar por tempo indeterminado.

Ato GP e GVP/CR nº 5/2020 - Dispõe sobre a realização de audiências e sessões de julgamento em meio virtual e telepresencial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, durante o plantão extraordinário instituído para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).

Ato GP e GVP/CR nº 6/2020 - Aprova, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o plano de ação para retomada gradual dos serviços presenciais, observando as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – COVID-19.

Ato GP e GVP/CR nº 7/2020 - Autoriza, em caráter excepcional, o retorno às atividades presenciais, antes da implementação da Etapa 1, do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde, dos servidores que voluntariamente o desejarem, excetuando-se aqueles enquadrados no chamado “Grupo de Risco”.

Ato GP e GVP/CR nº 8/2020 - Autoriza o retorno gradual de até 30%(trinta por cento) dos servidores e estagiários das unidades administrativas e judiciárias às atividades presenciais, a partir do dia 1º de setembro de 2020, observando, rigorosamente, a Etapa 1, do Plano de Ação – Eixo 1.

Ato GP e GVP/CR nº 9/2020 - Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o atendimento virtual aos advogados, procuradores, defensores públicos e membros do Ministério Público, da Polícia Judiciária e das partes no exercício do ius postulandi, diretamente pelos magistrados, por videoconferência.

Ato GP e GVP/CR nº 10/2020 - Autoriza o retorno gradual de 30%(trinta por cento) dos magistrados, servidores e estagiários das Varas do Trabalho de Presidente Dutra e Caxias às atividades presenciais, a partir do dia 21 de setembro de 2020, observando, rigorosamente, a Etapa 1, do Plano de Ação – Eixo 1.

Ato GP e GVP/CR nº 11/2020 - Compete ao Corregedor Regional a supervisão da correta implementação e aplicação do disposto na Resolução 247/2019, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como, juntamente com o Presidente desta Casa, aprovar a redação final do edital de chamamento público.

Ato GP e GVP/CR nº 12/2020 - Autoriza o retorno gradual de até 30% (trinta por cento) dos magistrados, servidores e estagiários das Varas do Trabalho de Barra do Corda, Estreito, Timon, São João dos Patos e Balsas às atividades presenciais, a partir do dia 3 de novembro de 2020, observando, rigorosamente, a Etapa 1, do Plano de Ação – Eixo 1.

Ato GP e GVP/CR nº 13/2020 - Autoriza o retorno gradual de até 30% (trinta por cento) dos magistrados, servidores e estagiários do Fórum Trabalhista de Imperatriz às atividades presenciais, a partir do dia 11 de novembro de 2020, observando, rigorosamente, a Etapa 1, do Plano de Ação – Eixo 1.

Ato GP e GVP/CR nº 14/2020 - Autorizar o retorno gradual de até 30%( trinta por cento) dos magistrados, servidores e estagiários da Vara do Trabalho de Barreirinhas às atividades presenciais, a partir do dia 21 de dezembro de 2020, observando, rigorosamente, a Etapa 1, do Plano de Ação – Eixo 1.

Ato GP e GVP/CR nº 1/2021 - Autoriza o retrocesso imediato de todas as unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região à Etapa 1, do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde.

Ato GP e GVP/CR nº 2/2021 - Resolve que durante o período de Plantão Extraordinário estabelecido por meio do Ato Conjunto GP/GVP-CR nº 01/2020, as atividades dos servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ficam regulamentadas por este Ato.