Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

sexta-feira, 9 de Novembro de 2018 - 8:36

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, gestora da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), pa

quarta-feira, 7 de Novembro de 2018 - 15:13

A juíza do trabalho Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, representou a presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador

quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 - 10:29

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) iniciou, na última quinta-feira (4), mais uma etapa do Programa TRT na Escola.