Os contratos de natureza continuada, que são aqueles cuja interrupção pode comprometer a continuidade das atividades da Administração e que a necessidade de contratação estende-se por mais de um exercício financeiro e continuadamente, estão regulamentados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) pela

A sede da Vara do Trabalho (VT) de Chapadinha está deslocada, nesta semana, para o Município de São Benedito do Rio Preto, em mais uma edição da Vara do Trabalho Itinerante.

Grandes devedores somam mais de 100 mil processos trabalhistas

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, participou nesta segunda-feira (5), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, do III Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação.

A  Vara do Trabalho de Caxias faz duas itinerâncias no município de Codó, nos períodos de 05 a 09/08 e de 12 a 06/08. Na primeira semana (05 a 09 de gosto), a juíza titular da vara trabalhista, Maria do Socorro Almeida de Sousa, presidirá as audiências itinerantes.

A presidente do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo deu posse, na manhã de segunda-feira (05), ao novo juiz titular da Vara do Trabalho de Açailândia, o juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos. A nomeação consta do GP nº 839/2013, de 30 de julho de 2013.

Em cumprimento ao calendário de correições ordinárias da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a Vara do Trabalho de Barra do Corda  passa por correição ordinária, no período de 05/08  até a próxima sexta-feira (09/08).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou, na tarde do dia 30 de julho, no Gabinete da Vice-presidência, reunião para tratar dos preparativos para a 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontecerá no período de 26 a 30 de agosto.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) recebeu,  nesta segunda-feira (05/08), o Posto de Recadastramento Biométrico do Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão(TRE-MA), que ficará na sede do TRT-MA, no auditório da Escola Judicial (1º) andar (Areinha), no período de 05 a 09 deste mês.

Na ocasião, foi entregue ofício com reclamações e sugestões para o aprimoramento do processo eletrônico

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado proferiu a conferência solene de encerramento do VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, no final da tarde de ontem (2), traçando considerações sobre o estado democrático de direito.

 Na tarde desta sexta-feira (02), dando continuidade às palestras do VIII Congresso Internacional do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, a professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e procuradora do Estado do Maranhão, Cláudia Gonçalves, proferiu palestra sobre  “Direitos Sociais e Democracia na América Latina”.

“A duração razoável do processo na perspectiva dos direitos sociais” foi o tema da palestra do desembargador do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro), doutor em Direito pela Universidade de Madri, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, neste segundo dia (02/08) do VIII Congresso Internacional do Direito do Trabalho e Processo do Trabal

Uma mesa redonda composta pelo professor e doutor Lorenzo Bujosa Vadell (da Universidade de Salamanca, na Espanha) e pelo juiz de Direito Nelson Moraes Rêgo, titular da Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, de São Luis, e professor da UFMA, com mediação da juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da V

Mantido o plantão judicial da Justiça do Trabalho em São Luís. Neste fim de semana (dias 03 e 04 de agosto), o desembargador José Evandro de Souza será o responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal), conforme estabelecido na Portaria GP Nº 851/2013.